A Tutela do Ambiente Laboral no Contexto do Teletrabalho

De Rafael Mondego Figueiredo
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Duração11h 30m

Sobre este audiolivro

As incessantes inovações tecnológicas ao longo do tempo promoveram grandes transformações nos processos produtivos, impactando, diretamente, as relações de trabalho. A subordinação clássica, nesse contexto, cedeu espaço a sistemáticas de prestação de serviços flexibilizadas, a exemplo do teletrabalho, modalidade de labor à distância, fora das instalações do empregador, por meio do uso de tecnologias de informação e comunicação. A crescente adoção desse regime de trabalho impõe que se assegure, também aos teletrabalhadores, direitos fundamentais, dentre os quais à vida e à saúde, estes condicionados à garantia de um meio ambiente laboral equilibrado. Considerando a lacunosa regulamentação do teletrabalho em âmbito nacional, buscou-se verificar os fundamentos do direito fundamental dos teletrabalhadores a um meio ambiente de trabalho seguro e saudável, a amplitude dessa proteção conferida a estes e os meios juridicamente existentes para a efetivação das normas protetivas.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração11 h 30 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de abr. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
5CAPÍTULO 1 - TELETRABALHO: CONFIGURAÇÕES DE UMA SISTEMÁTICA LABORAL CONTEMPORÂNEA
Mostrar todos os capítulos
61.1 A morfologia do trabalho no curso do tempo
71.1.1. Trabalho, um instrumento de transformação essencialmente humano
81.1.2. O domínio da máquina sobre o homem
91.1.3. Capital e trabalho: da sinergia à flexibilização
101.1.4. A Revolução Digital, seus frutos e o novo cenário laborativo
111.2. O teletrabalho: uma realidade
121.2.1. Disposições elementares
131.2.2. As raízes do instituto
141.2.3. Distinções pertinentes
151.2.4. Uma ascendente demanda por proteção
161.3. O labor por meios telemáticos e sua regulamentação
171.3.1. Normatização internacional
181.3.2. Legislação estrangeira
191.3.3. A incipiente regulamentação nacional
20CAPÍTULO 02 - PROTEÇÃO JURÍDICA AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
212.1 A tutela da integridade obreira
222.1.1. O primado da segurança nas relações laborais
232.1.2. A salvaguarda da saúde dos trabalhadores
242.1.3. Em busca de um estado de equilíbrio
252.2. Meio ambiente e trabalho humano
262.2.1. A complexidade da questão ambiental
272.2.2. Um direito essencialmente difuso
282.2.3. Os diversos aspectos do meio ambiente geral
292.2.4. Meio ambiente do trabalho, uma concepção particularmente ampla
302.3. O combate aos riscos laborais
312.3.1. Um preocupante cenário de infortúnios
322.3.2. Múltiplas afrontas à saúde do trabalhador
332.3.3. Pilares principiológicos e normativos do equilíbrio labor-ambiental
34CAPÍTULO 3 - A AMBIÊNCIA LABORAL EM REGIME DE TELETRABALHO
353.1. Teletrabalho: dos riscos específicos à proteção da classe obreira
363.1.1. O surgimento de um trabalho sem fronteiras
373.1.2. Nova realidade, outros problemas
383.1.3. A OIT e os riscos do teletrabalho
393.1.4. Prevenção e combate aos riscos ante a nova conjuntura
403.2. A fiscalização do teletrabalho
413.2.1. Considerações gerais
423.2.2. Inspeções e inviolabilidade domiciliar
433.2.3. A verificação do cumprimento das atividades e da jornada de trabalho
443.3. Estado e promoção do equilíbrio-labor ambiental ao teletrabalhador
453.3.1. Poder público, um ator de prevenção e repressão
463.3.2. O Ministério do Trabalho e Emprego
473.3.3. Ministério Público do Trabalho, uma instituição de garantia no contexto laboral
483.3.4. Justiça do Trabalho: a tendência de reconhecimento do direito dos teletrabalhadores a um meio ambiente de trabalho hígido
49CONSIDERAÇÕES FINAIS

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