A saúde mental entre o Direito Penal e o Biodireito

De Iara Antunes de Souza, André de Abreu Costa
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração11h 7m

Sobre este audiolivro

As questões que envolvem a saúde mental suscitam o enfrentamento de problemas teóricos e práticos atinentes ao Direito Penal e ao Biodireito. Em razão disso, o Grupo de Estudos em Ciências Penais – GECiP e o Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico – CEBID JUSBIOMED da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP dialogam na perspectiva de reflexão sobre a temática. Por essa razão, os diretórios de pesquisa, por seu líder e orientador e por sua líder e orientadora, organizaram esse projeto editorial intitulado "A saúde mental entre o Direito Penal e o Biodireito", reunindo pesquisadores/as, ex-pesquisadores/as e autores/as convidados/as para contribuir com as temáticas. O resultado que é apresentado na obra revela a união de esforços para pensar a saúde mental e concretização de direitos e garantias.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração11 h 7 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação25 de mai. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1APRESENTAÇÃO
21 SAÚDE MENTAL E DIREITO PENAL
31.1 DIREITO A SAÚDE DOS ENCARCERADOS COM DEFICIÊNCIA PSICOSOCIAL: Luiza Pinheiro Chagas Leite Souza
41.2 A AVALIAÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO E O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL AUTORAS DE ILÍCITO PENAL ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO MICROSSISTEMA JURÍDICO DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Josilene Nascimento Oliveira | André de Abreu Costa
51.3 INTERSETORIALIDADE E PROMOÇÃO DA SAÚDE: desenvolvimento de competências para o acesso à saúde em Sete Lagoas-MG – um projeto de intervenção: Karina Ferreira Lanza
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61.4 AS MEDIDAS DE SEGURANÇA E SUA ADEQUAÇÃO COM AS NORMAS SOBRE SAÚDE MENTAL: Nicoly Aparecida da Silva | André de Abreu Costa
71.5 CRIMINOLOGIA CULTURAL E A ESTÉTICA DA TRANSGRESSÃO DOS INIMPUTÁVEIS: Aline Trindade Rola | André de Abreu Costa
81.6 MEDIDAS DE SEGURANÇA E GÊNERO: uma perversa articulação nos manicômios judiciários brasileiros18: Mariana de Assis Brasil e Weigert
92 SAÚDE MENTAL E BIODIREITO
102.1 CRITÉRIO ETÁRIO NA TEORIA DAS CAPACIDADES CIVIS: Luciana Fernandes Berlini | Marcelo de Mello Vieira
112.2 EQUÍVOCOS, INCOERÊNCIAS E DIFICULDADES PRÁTICAS NA APLICAÇÃO DO CONCEITO BIOPSICOSSOCIAL DE DEFICIÊNCIA44: Fabrício Manoel Oliveira | Mariana Alves Lara
122.3 SAÚDE MENTAL E AUTONOMIA: a necessidade de revisão de critérios legais para limitação do exercício da capacidade de fato: Washington Luiz Ferreira Dias Lopes
132.4 A (IN)COMPATIPABILIDADE DA APLICAÇÃO DO CONCEITO DE DEFICIÊNCIA A PARTIR DO DECRETO N.º 3.298/99: entre a inconstitucionalidade e a discriminação: Iara Antunes de Souza | Iasmin de Paula Valadares Barbosa
142.5 TEORIA DAS (IN)CAPACIDADES E A MUDANÇA DE PARADIGMAS EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: da substituição de vontade ao sistema de apoio.: Eloá Leão Monteiro de Barros
152.6 INTERSECCIONALIDADE E SAÚDE MENTAL: transformando a universidade em um espaço mais diverso e plural: Joseane Mendes Teixeira | Natália de Souza Lisbôa

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