Politics and Government

A reprodução digital de obras literárias e seus reflexos no Direito de Autor

By Marcos Rogério de Sousa

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Length12h 31m

About this audiobook

Este trabalho se propõe narrar o surgimento e a evolução da legislação do Direito de Autor tendo como referência o livro, pois ele foi o primeiro objeto a se beneficiar desse direito e, ainda hoje, é de relevante importância no desenvolvimento da legislação autoral. Nesse sentido, a pesquisa oferece reflexões acerca dos desafios impostos pela reprodução digital das obras literárias, tendo em vista o desejável equilíbrio entre duas áreas aparentemente conflitantes: o interesse individual dos titulares de direito pela proteção da obra e o interesse social pelo acesso ao conhecimento dentro da problemática decorrente das inovações tecnológicas, suas implicações internacionais e o conflito com as normas internas, o que culminará na proposta da reforma da lei de Direito de Autor pelo Ministério da Cultura.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length12 hrs 31 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 1, 2020

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

21. INTRODUÇÃO

32. CORPUS MECHANICUM

42.1 - Da tradição oral ao papiro

52.2 - Do códice à imprensa

Mostrar todos os capítulos

62.3 - Gutenberg e a invenção da imprensa

73. ENFIM, O DIREITO DE AUTOR

83.1 - Estatuto da Rainha Ana, 6 de janeiro de 1710 ou 10 de abril de 1710?

93.2 - O nascimento do “droit d’auter”: 3.2.1 - A Consolidação do copyright e do droit d’auteur

103.3 - A Typographia Brasileira

113.4 - Evolução da legislação brasileira

123.5 - A discussão sobre o livro digital no Brasil

134. REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DO DIREITO DE AUTOR

144.1 - União de Berna, a primeira convenção multilateral para a proteção das obras literárias e artísticas

154.2 - A Convenção Universal dos Direitos de Autor

164.4 - Os tratados da OMPI sobre o direito de Autore sobre interpretações e execução de fonogramas (1996)

174.5 - O Direito de Autor e o Direito Comunitário: 4.5.1 - O Código Europeu de Direito de Autor

185. A CONVENÇÃO DE BERNA E CONFLITO DE LEIS NO CENÁRIO INTERNACIONAL

195.1 - Os princípios basilares do Direito de Autor no plano internacional

205.2 - País de origem da obra

215.3 - O mínimo de proteção

225.4 - Reciprocidade e convenção internacional

235.5 - Código Bustamante e o direito de autoconflito entre os tratados internacionais e o direito interno

246. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

256.1 - Direito de Autor frente à Sociedade da Informação

266.2 - O Direito de Autor e a reprodução digital de obras literárias

276.2.1 - O conceito de criação

286.2.2 - O originalidade

296.2.3 - O conceito de obra no ambiente digital

306.3 - As bibliotecas virtuais

316.3.1 - A incidência internacional

326.3.2 - § 1º. Países contratantes da Convenção da União de Berna.

336.3.3 - § 2º. Países que não aderiram à Convenção da União de Berna e à Convenção Universal.

346.4 - Responsabilidade civil das informações transmitidas pela internet

356.4.1 - Anonimato, um desafio imposto pela internet

366.4.2 - Responsabilidade dos provedores hospedeiros de conteúdo

376.4.3 - Solução estadunidense preconizada sobre a violação ao Direito de Autor pela internet. Lex Fori, SOPA, PIPA.

387. O DIREITO DE AUTOR E O DIÁLOGO CULTURAL

397.1 - Direito de Autor e acesso ao conhecimento. Antinomia ou conflito constitucional?

407.2 - O direito de reprodução

417.3 - A reprodução para uso privado no ambiente digital

427.3.1 - O uso privado sobre obras divulgadas licitamente

437.3.2 - O problema do uso privado em obra divulgada ilicitamente

447.3.3 - O caso PADAWAN sobre compensação equitativa e seu impacto na União Europeia

457.4 - Comunicação ao público

467.4.1 - Digitalização e impressão

477.4.2 - Upload e donwload

487.4.3 - Transmissão (P2P)

497.4.4 - Computação em nuvem (cloud computing)

507.5 - Reproduções transitórias e meramente instrumentais indispensáveis ao uso da internet

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