A reprodução digital de obras literárias e seus reflexos no Direito de Autor

De Marcos Rogério de Sousa
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Duração12h 31m

Sobre este audiolivro

Este trabalho se propõe narrar o surgimento e a evolução da legislação do Direito de Autor tendo como referência o livro, pois ele foi o primeiro objeto a se beneficiar desse direito e, ainda hoje, é de relevante importância no desenvolvimento da legislação autoral. Nesse sentido, a pesquisa oferece reflexões acerca dos desafios impostos pela reprodução digital das obras literárias, tendo em vista o desejável equilíbrio entre duas áreas aparentemente conflitantes: o interesse individual dos titulares de direito pela proteção da obra e o interesse social pelo acesso ao conhecimento dentro da problemática decorrente das inovações tecnológicas, suas implicações internacionais e o conflito com as normas internas, o que culminará na proposta da reforma da lei de Direito de Autor pelo Ministério da Cultura.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração12 h 31 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação1 de dez. de 2020
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. CORPUS MECHANICUM
42.1 - Da tradição oral ao papiro
52.2 - Do códice à imprensa
Mostrar todos os capítulos
62.3 - Gutenberg e a invenção da imprensa
73. ENFIM, O DIREITO DE AUTOR
83.1 - Estatuto da Rainha Ana, 6 de janeiro de 1710 ou 10 de abril de 1710?
93.2 - O nascimento do “droit d’auter”: 3.2.1 - A Consolidação do copyright e do droit d’auteur
103.3 - A Typographia Brasileira
113.4 - Evolução da legislação brasileira
123.5 - A discussão sobre o livro digital no Brasil
134. REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DO DIREITO DE AUTOR
144.1 - União de Berna, a primeira convenção multilateral para a proteção das obras literárias e artísticas
154.2 - A Convenção Universal dos Direitos de Autor
164.4 - Os tratados da OMPI sobre o direito de Autore sobre interpretações e execução de fonogramas (1996)
174.5 - O Direito de Autor e o Direito Comunitário: 4.5.1 - O Código Europeu de Direito de Autor
185. A CONVENÇÃO DE BERNA E CONFLITO DE LEIS NO CENÁRIO INTERNACIONAL
195.1 - Os princípios basilares do Direito de Autor no plano internacional
205.2 - País de origem da obra
215.3 - O mínimo de proteção
225.4 - Reciprocidade e convenção internacional
235.5 - Código Bustamante e o direito de autoconflito entre os tratados internacionais e o direito interno
246. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
256.1 - Direito de Autor frente à Sociedade da Informação
266.2 - O Direito de Autor e a reprodução digital de obras literárias
276.2.1 - O conceito de criação
286.2.2 - O originalidade
296.2.3 - O conceito de obra no ambiente digital
306.3 - As bibliotecas virtuais
316.3.1 - A incidência internacional
326.3.2 - § 1º. Países contratantes da Convenção da União de Berna.
336.3.3 - § 2º. Países que não aderiram à Convenção da União de Berna e à Convenção Universal.
346.4 - Responsabilidade civil das informações transmitidas pela internet
356.4.1 - Anonimato, um desafio imposto pela internet
366.4.2 - Responsabilidade dos provedores hospedeiros de conteúdo
376.4.3 - Solução estadunidense preconizada sobre a violação ao Direito de Autor pela internet. Lex Fori, SOPA, PIPA.
387. O DIREITO DE AUTOR E O DIÁLOGO CULTURAL
397.1 - Direito de Autor e acesso ao conhecimento. Antinomia ou conflito constitucional?
407.2 - O direito de reprodução
417.3 - A reprodução para uso privado no ambiente digital
427.3.1 - O uso privado sobre obras divulgadas licitamente
437.3.2 - O problema do uso privado em obra divulgada ilicitamente
447.3.3 - O caso PADAWAN sobre compensação equitativa e seu impacto na União Europeia
457.4 - Comunicação ao público
467.4.1 - Digitalização e impressão
477.4.2 - Upload e donwload
487.4.3 - Transmissão (P2P)
497.4.4 - Computação em nuvem (cloud computing)
507.5 - Reproduções transitórias e meramente instrumentais indispensáveis ao uso da internet
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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