A proteção jurídica do patrimônio cultural em face dos conflitos armados contemporâneos

De Pedro Almeida
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Duração7h 40m

Sobre este audiolivro

O trabalho se propõe a estudar os conflitos armados contemporâneos e a normativa internacional que os regula, com ênfase nos documentos que tratam da proteção jurídica do patrimônio cultural. A análise apresenta dados históricos, jurisprudenciais e normativos, que compõem o resultado de ampla pesquisa bibliográfica. Aspectos como a discussão dos fatores que permitem a eclosão de conflitos não internacionais, a utilização da destruição cultural como meio de guerra e os níveis de proteção dos bens culturais são detalhadamente analisados ao longo da obra. Há, ainda, discussões sobre aspectos penais que circundam a destruição do patrimônio cultural na hipótese de conflitos armados internos, com a análise do possível enquadramento de tais condutas como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Detalhes do audiolivro

GêneroHistory
Duração7 h 40 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação4 de dez. de 2020
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. CORRELAÇÕES ENTRE CONFLITO E CULTURA
41.1 - Considerações sobre identidade coletiva e conflito
51.1.1 - Noções sobre identidade individual, identidade coletiva e a relevância da cultura para a construção desses conceitos
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61.1.1.1 - A visão primordialista
71.1.1.2 - A visão construtivista
81.1.1.3 - Das diferenças étnicas aos conflitos armados
91.2 - Ameaças que os conflitos armados representam aos bens culturais. Análise histórica do tema
101.2.1 - Idade Antiga e Idade Média
111.2.2 - Idade Moderna e Contemporânea
121.3 - Características das atuais formas de conflitos armados
131.3.1 - Dicotomia entre conflitos armados internacionais e não internacionais
141.3.2 - Distinção entre conflitos armados não internacionais e situações que assim não se caracterizam
151.3.2.1 - Tensões e Distúrbios Internos
161.3.2.2. - Guerra ao terrorismo
171.3.3 - A crise do status de combatente
181.3.3.1 - Manutenção e suspensão da imunidade conferida à população civil
191.3.3.1.1 - Critério da natureza do ato praticado.
201.3.3.1.2 - Critério do pertencimento a um grupo armado.
211.4 - A intervenção de estados-terceiros nos conflitos de caráter não internacional
221.4.1 - Surgimento dos questionamentos relativos ao tema
231.4.2 - Jurisprudência internacional correlata
242. O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
252.1. - A proteção internacional dos direitos culturais. O caráter de jus cogens das normas protetivas do patrimônio cultural
262.2. - A proteção do Patrimônio cultural nas Convenções de Haia 1899 e 1907
272.3. - A proteção do Patrimônio cultural nas Convenções de Genebra de 1949
282.4 - A Convenção das Nações Unidas de 1954 para Proteção de Bens Culturais em caso de Conflito Armado e sua aplicação aos conflitos armados de caráter não internacional.
292.4.1 - Advento da Convenção
302.4.2 - Conceito de bem cultural
312.4.3 - Níveis de proteção
322.4.3.1 - Proteção geral
332.4.3.2 - Proteção especial
342.4.4 - Limitações à proteção dos bens culturais
352.4.4.1 - Conduta do adversário
362.4.4.2 - Necessidade militar.
372.4.5 - Aplicação da Convenção
382.4.5.1 - Aspectos Gerais
392.4.5.2 - Aplicação da Convenção a conflitos armados internacionais e não internacionais.
402.4.5.3 - Regras mínimas de proteção do patrimônio cultural em casos de conflitos armados não-internacionais.
412.4.5.3.1 - Obrigação de salvaguarda do patrimônio cultural e de disseminação do dever de proteção
422.4.5.3.2 - Proibição de danos intencionais ao patrimônio cultural e a cláusula de necessidade militar imperativa
433. O GENOCÍDIO COMO FORMA DESTRUIÇÃO CULTURAL
443.1 - O indivíduo como sujeito de direitos na ordem internacional
453.2. - Evolução normativa e jurisprudencial a respeito do tema
463.3. - Os atos de violência sexual cometidos no curso de conflitos armados
473.3.1 - Bem jurídico tutelado.
483.3.2 - Marco normativo da proibição de atos de violência sexual no contexto de conflitos armados.
493.3.3 - A vedação dos atos de violência sexual nos casos de conflitos armados de caráter não internacional.
503.3.4 - A posição dos tribunais internacionais quanto ao tema

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