A ocupação desordenada do solo urbano e seu impacto na segurança pública
reflexo da omissão do poder de fiscalização estatalBy Lia Simonato Tosato
Length2h 46m
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Esta obra pretendeu explorar brevemente as características do processo de urbanização do território brasileiro e a organização das cidades, e como a desordenada ocupação do solo urbano reflete nos índices de criminalidade dos Municípios pesquisados.
Audiobook details
GenreTechnology
Length2 hrs 46 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 23, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2CAPÍTULO I - Introdução
31.1. JUSTIFICATIVA
41.2. OBJETIVOS
51.3. METODOLOGIA
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6CAPÍTULO II - A Origem da Propriedade Imobiliária: o Direito de Propriedade como Direito Fundamental
72.1 TERRAS DESCOBERTAS: FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DESDE O BRASIL COLÔNIA
82.2 A PROPRIEDADE URBANA: CARACTERÍSTICAS E FUNÇÃO SOCIAL
92.3 O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO
10CAPÍTULO III - A Organização das Cidades: Contribuição da Lei de Parcelamento do Solo Urbano e o do Estatuto da Cidade
113.1 PLANEJAMENTO URBANÍSTICO: ASPECTOS GERAIS DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
123.2 O PAPEL DO ESTATUTO DA CIDADE E DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL NA ORGANIZAÇÃO DO SOLO URBANO
133.3. PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS DE ITAPEMIRIM E MARATAÍZES
14CAPÍTULO IV - A Desordenada Ocupação Do Solo Urbano E Seu Impacto Na Segurança Pública Como Reflexo Da Omissão Do Poder De Fiscalização Estatal
154.1 A PRIMEIRA ESCOLA DE CHICAGO – DELINEAMENTOS PRELIMINARES
164.2 CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
174.3 A DESORDENADA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
18CAPÍTULO V - CONSIDERAÇÕES FINAIS
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