A mediação e a conciliação como métodos de pacificação social
uma abordagem no âmbito dos serviços extrajudiciaisBy Sandra Maria Barcelos
Length8h
About this audiobook
Métodos consensuais de solução de conflito, mediar e conciliar, especificamente, fazem parte das relações humanas. Na sociedade pós-moderna, no entanto, tais métodos têm ganhado maior incentivo, pois as formas tradicionais de solução de litígios têm se apresentado de forma morosa e bastante onerosa. A análise da sociedade atual, sob a óptica do sociólogo Zygmunt Bauman, demonstra as características dessa época de relações fluidas, na qual os padrões sociais são continuamente remoldados.
Compreender a sociedade pós-moderna é fundamental para entender a importância dos métodos consensuais de solução de conflitos que visam resolver as contendas com base no entendimento das partes e não de decisões impostas, o que culmina com a resolução da chamada "lide sociológica".
Assim, a importância do desenvolvimento da conciliação e mediação vai muito além de dirimir um litígio, mas pode implicar uma mudança cultural, rompendo a chamada "cultura do litígio" que predomina em nosso contexto social.
Não sejamos ingênuos, porém! O rompimento com os parâmetros estabelecidos exigirá um grande esforço, principalmente dos aplicadores do direito.
A edição da Resolução n. 125, de 2010, pelo Conselho Nacional de Justiça, é um marco nessa mudança da relevância atribuída aos métodos consensuais de solução de conflito, culminando inclusive com a possibilidade de sua realização nas Serventias Extrajudiciais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 8, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 NOÇÕES GERAIS SOBRE O CONFLITO E SUAS SOLUÇÕES NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA
42.1 A SOCIEDADE CARACTERIZADA PELA MODERNIDADE LÍQUIDA CONFORME O PENSAMENTO DE ZYGMUNT BAUMAN
52.2 TIPOS DE CONFLITOS
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62.3 MEIOS DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS
72.3.1 AUTODEFESA
82.3.2 HETEROCOMPOSIÇÃO
92.3.3 AUTOCOMPOSIÇÃO
102.4 SISTEMA MULTIPORTAS E OS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
113 JURISDIÇÃO, ACESSO À JUSTIÇA E A PACIFICAÇÃO SOCIAL DE CONTROVÉRSIAS
123.1 JURISDIÇÃO E A SOLUÇÃO JUSTA E TEMPESTIVA DOS CONFLITOS: 3.1.1 JURISDIÇÃO E MONOPÓLIO ESTATAL
133.2 MECANISMOS PARAJURISDICIONAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
143.3 ACESSO À JUSTIÇA E A PACIFICAÇÃO SOCIAL DE CONTROVÉRSIAS: 3.3.1 ACESSO À JUSTIÇA POR MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
153.4 ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA VIA JURISDICIONAL
164 MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
174.1 MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO COMPARADO
184.1.1 DIREITO NORTE-AMERICANO
194.1.2 DIREITO EUROPEU
204.2 MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO NO DIREITO BRASILEIRO
214.2.1 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
224.2.2 ARBITRAGEM
234.2.2.1 HISTÓRICO
244.2.2.2 NATUREZA JURÍDICA, CARACTERÍSTICAS, PRINCÍPIOS DA ARBITRAGEM
254.2.3 JUIZADOS ESPECIAIS
264.2.4 RESOLUÇÃO Nº. 125/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
274.2.5 LEI Nº. 13.105/2015 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
284.2.6 LEI Nº. 13.140/2015 – MARCO LEGAL DA MEDIAÇÃO
294.2.7 INTERAÇÃO ENTRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O MARCO LEGAL DA MEDIAÇÃO
305 MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MÉTODOS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL
315.1 CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
325.1.1 CONCEITUAÇÃO
335.1.2 SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS
345.2 PRINCÍPIOS INFORMADORES DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO
355.2.1 AUTONOMIA DA VONTADE E DECISÃO INFORMADORA
365.2.2 INFORMALIDADE E INDEPENDÊNCIA
375.2.3 ORALIDADE
385.2.4 IMPARCIALIDADE
395.2.5 COOPERAÇÃO, BUSCA DO CONSENSO E NÃO COMPETITIVIDADE
405.2.6 BOA-FÉ E CONFIDENCIALIDADE
415.2.7 ISONOMIA
425.3 MEIOS DE EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO
436 OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS COMO ESPAÇO DE EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO
446.1 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA
456.2 LEIS E PROVIMENTOS QUE REGULAMENTAM A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
466.2.1 PROVIMENTO N. 65 DE 2017, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
476.2.2 PROVIMENTO Nº. 67 DE 2018, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
486.2.3 PROVIMENTO N. 72 DE 2018, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
496.2.4 RECOMENDAÇÃO Nº. 28 DE 2018, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
506.3 ASPECTOS NEGATIVOS DA REGULAMENTAÇÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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Intervenções grupaisAndré Marcelo Dedomenico, Andréa Claudia de Souza, Anna Maria Knobel, Cida Davoli, Cláudia Clementi Fernandes, Heloisa Junqueira Fleury, Luís Falivene Alves, Marcia Almeida Batista, Maria Célia Malaquias, Maria da Penha Nery, Maria Inês Gandolfo Conceição, Marlene Magna10h 13m$13 · $0.00
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