A luta pelo Estado de Direito Ambiental
entre o alcance e o limite da norma jurídicaDe Fúlvia Leticia Perego
Duração7h 36m
Sobre este audiolivro
A luta por um Estado de Direito Ambiental nasce necessariamente do dilema existente entre o limite imposto pelo esgotamento dos atuais modelos econômicos e o alcance pretendido pela proteção ambiental. Tal dilema passa obrigatoriamente pela tomada de consciência ambiental, não só pelo Estado, mas pela coletividade, que de forma integrada deve participar com responsabilidade e ética, concretizando o alcance pretendido pela norma jurídica: a efetiva proteção do meio ambiente.
Diante disso, este livro se constitui de quatro capítulos: o primeiro discorre sobre a evolução histórica da proteção jurídica ambiental na legislação brasileira, com o conceito normativo de meio ambiente, o fenômeno de sua constitucionalização e o momento em que é alçado à categoria de direito fundamental; no segundo, verifica-se a evolução histórica da proteção ao meio ambiente nos modelos do Estado Liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito; no terceiro, são repensados os próprios fundamentos do Estado de Direito a partir da nova realidade socioambiental, verificando-se, ainda, à luz da Constituição Federal, a possibilidade de ter-se como paradigma o Estado de Direito Ambiental; por fim, o quarto capítulo traz uma reflexão sobre a conscientização ambiental, que deve estar presente na educação formal e informal, bem como a ética ambiental, que deve permear os direitos objetivo e subjetivo na luta permanente de todos para se alcançar o efetivo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração7 h 36 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação21 de set. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1PREFÁCIO
2LISTA DE SIGLAS
3Capítulo 1 A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL
41.1 MEIO AMBIENTE: NOÇÕES GENÉRICAS
51.1.1 CONCEITO NORMATIVO DE MEIO AMBIENTE
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61.1.2 DIFERENTES ABORDAGENS JURÍDICAS DO MEIO AMBIENTE
71.2 MEIO AMBIENTE NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL BRASILEIRA
81.3 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL
91.3.1 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
101.3.2 MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
11Capítulo 2 O ESTADO, O MEIO AMBIENTE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
122.1 O ESTADO LIBERAL, O MEIO AMBIENTE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA DIMENSÃO: 2.1.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA DIMENSÃO
132.2 O ESTADO SOCIAL, O MEIO AMBIENTE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO: 2.2.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO
142.3 O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE TERCEIRA DIMENSÃO
152.3.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TERCEIRA DIMENSÃO
162.3.2 DIREITOS FUNDAMENTAIS DE QUARTA E DE QUINTA DIMENSÃO
17Capítulo 3 ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: UM NOVO PARADIGMA DE ESTADO FRENTE À CRISE AMBIENTAL E A SOCIEDADE DE RISCO
183.1 CARACTERIZAÇÃO DO SURGIMENTO DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL DECORRENTE DA CRISE AMBIENTAL E DA SOCIEDADE DE RISCO
193.1.1 O ENGENDRAMENTO DA CRISE AMBIENTAL
203.1.2 O SURGIMENTO DA TEORIA ‘SOCIEDADE DE RISCO’
213.1.3 A CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL
223.2 A ECOLOGIZAÇÃO DO ESTADO E DO DIREITO
233.2.1 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL
243.2.2 MARCO JURÍDICO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE
253.2.3 MARCO AXIOLÓGICO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: A SUSTENTABILIDADE
263.3 O DILEMA ENTRE O CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL E O MODELO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
27Capítulo 4 A LUTA PELO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UM DEVER ÉTICO AMBIENTAL
284.1 O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO E DEVER FUNDAMENTAL
294.1.1 O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
304.1.2 O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE SAUDÁVEL: O CUIDADO COM A ‘CASA COMUM’
314.2 CONSCIENTIZAÇÃO: A BUSCA PELO ALCANCE DA NORMA JURÍDICA AMBIENTAL: 4.2.1 A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FATOR DE CONSCIENTIZAÇÃO
324.3 DO DEVER ÉTICO AMBIENTAL SUBJETIVO DE LUTAR PELO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
334.3.1 DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA VISÃO ANTROPOCÊNTRICA ALARGADA DE MEIO AMBIENTE
344.3.2 ÉTICA AMBIENTAL: A BUSCA PELA MUDANÇA DE PARADIGMA PARA A EFETIVAÇÃO DA NORMA JURÍDICA AMBIENTAL
354.3.3 O DIREITO SUBJETIVO DO AMBIENTE COMO DEVER DE LUTAR PELA PROTEÇÃO AMBIENTAL
36CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
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