A influência da judicialização das políticas públicas de saúde na execução do orçamento público

estudo de caso do Distrito FederalDe Evandro da Silva Soares
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração4h 54m

Sobre este audiolivro

Em um intrigante mergulho nas complexas águas onde direito à saúde e a responsabilidade financeira do Estado se encontram, este estudo se debruça sobre o cenário da judicialização das políticas públicas de saúde e seus impactos na execução do orçamento público. Tendo o Distrito Federal como pano de fundo, esta pesquisa revela como as decisões judiciais estão reconfigurando o equilíbrio delicado entre cuidados de saúde e controle de gastos. Ao longo desta jornada intelectual, este livro revela como as decisões judiciais têm moldado de maneira crucial a execução do orçamento público, desviando recursos limitados para atender a demandas individuais por tratamentos médicos específicos. Com uma análise rigorosa e dados empíricos convincentes, mergulhamos nas questões críticas sobre como equilibrar o direito à saúde com as responsabilidades orçamentárias do Estado. Este trabalho leva a pensar sobre como a judicialização pode afetar a alocação de recursos públicos, convidando-nos a refletir sobre como encontrar o equilíbrio necessário para garantir o acesso à saúde sem comprometer a estabilidade das finanças públicas. Por fim, o estudo de caso é uma exploração fascinante da intersecção entre saúde e justiça, em que as escolhas tomadas no âmbito jurídico reverberam profundamente na gestão do orçamento público. Esta pesquisa imparcial e envolvente nos convida a ponderar: quem deve pagar a conta quando o direito à saúde encontra o limite do orçamento público?

Detalhes do audiolivro

GêneroBusiness and Economics
Duração4 h 54 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação6 de dez. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 O ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
41.1 O ORÇAMENTO PÚBLICO
51.1.1 Princípios constitucionais orçamentários
Mostrar todos os capítulos
61.1.1.1 Princípio da universalidade
71.1.1.2 Princípio do equilíbrio
81.1.1.3 Princípio da unidade
91.1.1.4 Princípio da não vinculação de receitas
101.1.2 O planejamento orçamentário: 1.1.2.1 O modelo orçamentário brasileiro e sua tramitação anual
111.1.3 A destinação orçamentária para a saúde pública
121.2 AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A SAÚDE PÚBLICA
131.2.1 Sistema Único de Saúde (SUS)
141.2.2 Política pública de assistência farmacêutica
151.2.3 O sistema de saúde no Distrito Federal: breve síntese
162 A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE
172.1 O PRINCÍPIO DA ESCASSEZ E A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO: PONTOS RELEVANTES PARA O EQUILÍBRIO DESEJÁVEL DIANTE DAS DECISÕES JUDICIAIS
182.1.1 A teoria dos custos dos direitos e o princípio da escassez: uma realidade
192.1.2 O princípio do mínimo existencial, da reserva do possível o e o direito à saúde
202.1.3 Parâmetros jurídicos da escassez de recursos financeiros: uma perspectiva
212.2 A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SEUS EFEITOS
222.2.1 O protagonismo do Poder Judiciário no Brasil
232.2.2 Postura proativa do Poder Judiciário: posicionamentos favoráveis e contrários
242.2.3 Posicionamento jurídico dos tribunais superiores brasileiros
252.2.4 A judicialização da saúde: sua influência em números no Brasil
263 ESTUDO DE CASO DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
273.1 ELABORAÇÃO E GESTÃO DO ORÇAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO DF
283.2 INTERVENÇÕES JUDICIAIS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DISTRITAL
293.3 ANÁLISE CRÍTICA DOS RESULTADOS DAS AÇÕES JUDICIAIS SOBRE O ORÇAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA
303.3.1 Apresentação dos impactos das decisões judiciais sobre o orçamento do GDF
313.3.2 Estratégias e desenho institucional para resolução dos conflitos de forma efetiva e de baixo custo
323.3.3 Considerações parciais sobre a judicialização da saúde no Distrito Federal: 3.3.3.1 Indicações de melhoria no processo da prestação da saúde para a diminuição da intervenção judicial
33CONCLUSÃO
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Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37min4.4 (409)$6 · $0.00
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Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17min4.2 (109.1K)$9 · $0.00
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