Politics and Government

A função notarial e registral no contexto de um novo paradigma jurídico no Brasil

a desjudicializaçãoBy Daiana Flores

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Length7h 35m

About this audiobook

O Poder Judiciário brasileiro enfrenta uma crise em razão das crescentes demandas judiciais intentadas perante o órgão. Nesse contexto, a busca por métodos alternativos de solução de conflitos culminou no surgimento de um novo paradigma jurídico: a desjudicialização. Diante disso, o presente trabalho objetivou analisar a relação entre a desjudicialização e a função notarial e registral, com o intuito de demonstrar sua contribuição para o desenvolvimento desse novo paradigma jurídico. Pretendeu-se, ainda, demonstrar a eficácia da desjudicialização, por meio das serventias extrajudiciais e seus benefícios. Para atingir esse objetivo, se fez necessário contextualizar o fenômeno da desjudicialização; estudar as atividades notariais e de registro e seus princípios norteadores; identificar suas principais contribuições no contexto da desjudicialização; apresentar os resultados positivos da contribuição notarial e registral para a desjudicialização; analisar novas propostas desjudicializantes a serem abarcadas pelas serventias extrajudiciais, bem como examinar propostas legislativas nesse sentido em tramitação no Congresso Nacional. Por fim, concluiu-se que é necessário que a atuação judiciária seja mais célere e eficaz e que as serventias extrajudiciais contribuem de modo plenamente satisfatório para isso, tendo potencial para contribuir ainda mais, bastando que lhes seja permitido realizar outros atos cuja intervenção judicial não seja indispensável.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 35 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateSep 20, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31 A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO: A DESJUDICIALIZAÇÃO

41.1 A JUDICIALIZAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

51.2 JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

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61.3 DESJUDICIALIZAÇÃO

72 O DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL NO CONTEXTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO

82.1 A ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO: CARACTERÍSTICAS

92.2 PRINCÍPIOS

102.3 NATUREZA JURÍDICA DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL

112.4 EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS

123 CASOS DE ATUAÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL NO PROCESSO DE DESJUDICIALIZAÇÃO

133.1 USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

143.1.1 ASPECTOS GERAIS DA USUCAPIÃO

153.1.2 PROCEDIMENTO GERAL DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO TABELIONATO DE NOTAS E NO REGISTRO DE IMÓVEIS

163.2 MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL

173.2.1 MEDIAÇÃO

183.2.2 MEDIAÇÃO JUDICIAL E MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL

193.2.3 CONCILIAÇÃO

203.2.4 MEDIAÇÃO VERSUS CONCILIAÇÃO

213.2.5 MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL PELAS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS

223.3 ALTERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE NOME E SEXO DE PESSOAS TRANSGÊNERO

233.4 PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA

243.5 SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E INVENTÁRIO POR VIA EXTRAJUDICIAL

254 REFLEXOS DA DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL E COMO OS NOTÁRIOS E OS REGISTRADORES AINDA PODEM CONTRIBUIR PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO

264.1 REFLEXOS DA DESJUDICIALIZAÇÃO

274.2 PROPOSTAS DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS POR NOTÁRIOS E REGISTRADORES EM PROL DA DESJUDICIALIZAÇÃO

284.2.1 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA

294.2.2 ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL

304.2.3 SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL QUANDO ENVOLVAM FILHOS MENORES, INCAPAZES OU NASCITURO

314.2.4 INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM TESTAMENTO E HERDEIROS CAPAZES OU INCAPAZES

32CONCLUSÃO