Politics and Government

A flexibilização do procedimento pelo juiz

Teoria geral a partir do direito portuguêsBy Andrian Galindo

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length7h 59m

About this audiobook

Já na introdução, a relação problemática entre celeridade e segurança é posta à prova. Isso porque o processo indica caminhos e, por conseguinte, quer ser um meio seguro para se chegar a um fim. Infelizmente, a demora existe. Uma degeneração no processo. Ela dificulta ou aniquila o caminhar, impedindo que o processo seja o que tem de ser: um caminho seguro e tempestivo para a entrega da prestação jurisdicional. Um dos meios para que o problema possa ser enfrentado é a flexibilização procedimental feita pelo juiz ou, em outras palavras, a "adequação formal judicial". Essa flexibilização pode (ou deve!) ser feita pelo juiz? Quais os fundamentos e requisitos? Isso não seria fonte de insegurança? O livro enfrenta essencialmente essas questões. A partir de uma narrativa histórica, é demonstrado como evoluiu a atuação do magistrado na condução do processo em Portugal. Do juiz árbitro ao juiz ativo, do juiz ativo ao juiz cooperante, passando finalmente ao juiz gestor. Já que somos herdeiros da tradição jurídica portuguesa, isso diz muito para nós. Em seguida, o autor analisa o direito vigente em Portugal, e não para tecer comentários, apenas. Toma-o como ponto de partida para construir uma teoria geral da adequação formal judicial. As respostas construídas forneceram novas perguntas e ideias sobre tema tão instigante. Nelas percebem-se, de modo nítido, os pressupostos, os limites e as formas de controle da adaptação procedimental pelo juiz. Adaptado do prefácio de Beclaute Silva.

Exploration Journey Identity

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length7 hrs 59 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 17, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS PODERES DIRETIVOS DO JUIZ EM PORTUGAL, DO PROCESSO “COISA DE PARTES” À GESTÃO PROCESSUAL – O DESENVOLVIMENTO DE UM DIREITO POSITIVO COMO SUPORTE PARA UM CONTRIBUTO TEÓRICO

41.1. MÉTODO E PERSPECTIVA

51.2. O CPC DE 1876 E O JUIZ ÁRBITRO

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61.3. O CPC DE 1939 E O JUIZ ATIVO

71.4. O CPC DE 1995 E O JUIZ COOPERANTE

81.5. O CPC DE 2013 E O JUIZ GESTOR

92 CONTRIBUTO PARA UMA TEORIA GERAL DA ADEQUAÇÃO FORMAL JUDICIAL

102.1. MÉTODO E PERSPECTIVAS

112.2. PROCESSO E PROCEDIMENTO EM SUAS INTERAÇÕES CONCEITUAIS E FUNCIONAIS

122.3. O FORMALISMO E OS SISTEMAS PROCEDIMENTAIS CLASSIFICADOS CONFORME O GRAU DE RIGIDEZ FORMAL

132.3.1. Do formalismo

142.3.2. Dos sistemas procedimentais classificados conforme o grau de rigidez formal