A Defensoria Pública e o cotidiano do Direito

a memória dos atendimentos dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais aos atingidos pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão em BrumadinhoDe Paulo Henrique Drummond Monteiro
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração9h 49m

Sobre este audiolivro

presente obra resgata a memória de defensores públicos do Estado de Minas Gerais sobre os atendimentos realizados aos atingidos pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho e os processos de trabalho a eles relacionados. É a redução a escrito de uma performance dialógica, multivocal consubstanciada em entrevistas abertas com doze defensores que participaram das ações após o desastre. Trata-se de uma história oral dos atendimentos, remontada a partir dos olhares desses profissionais sobre suas próprias trajetórias. A indagação que norteia o texto se refere ao modo como se deu o trânsito entre as contingências desses atendimentos e a técnica jurídica, nos meses que se seguiram ao rompimento da barragem. Sob amparo do Direito do Cotidiano (Hespanha), objetivou-se compreender o que a memória dos defensores públicos que atuaram em Brumadinho pode dizer sobre as contingências do trabalho de tradução dos elementos percebidos nos atendimentos para o universo jurídico, a partir da análise de quatro indicadores de sua atividade técnica: o acolhimento, a formação da pretensão jurídica, a produção probatória e a escolha dos mecanismos de tutela dos interesses. Sob esse pano de fundo, o trabalho sugere que os recursos normativos do cotidiano compõem o próprio trabalho técnico do defensor, que é narrativamente fabricado sob o amparo de uma sabedoria prática, que emerge da experiência diária sobre os meandros da atividade de defensorar.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração9 h 49 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de nov. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. MICRO-HISTÓRIA, MEMÓRIA E FONTE ORAL NA CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA COTIDIANA DOS ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
42.1 O cotidiano e a história do direito – a história oral dos defensores públicos do Estado de Minas Gerais em Brumadinho
52.2 A história das instituições jurídicas e o direito do cotidiano
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62.3 A micro-história como método para o resgate do cotidiano dos atendimentos
72.4 A fonte oral e a memória na compreensão micro-histórica da experiência jurídica cotidiana
83. UM FIM DE SEMANA PARA NÃO SE ESQUECER, UMA PUJANTE DIMENSÃO DO DIREITO E UMA EVIDENTE TAREFA INSTITUCIONAL
93.1 O acolhimento e a orientação jurídica no fim de semana do desastre
103.2 Que caminho trilhar? A escolha das vias de tratamento das questões que se apresentaram no fim de semana do desastre
114. OS DOIS PRIMEIROS MESES: OS ATENDIMENTOS NA ESTAÇÃO CONHECIMENTO E NO ÔNIBUS DE ATENDIMENTO ITINERANTE
124.1 A formação da pretensão jurídica. A atividade de tradução das demandas para o universo do direito. O caso das “doações” da Vale e o caso das certidões de óbito
134.2 O acolhimento e a orientação jurídica nos atendimentos dos dois primeiros meses após o desastre, antes da instalação da sede da Defensoria Pública
144.3 Que caminho seguir? A escolha das vias de tratamento das questões que se apresentaram nos dois primeiros meses de atendimento. O caso da morte presumida e o caso do auxílio emergencial
154.4 A fabricação da prova a partir dos atendimentos dos dois primeiros meses
165. O TERCEIRO MOMENTO: TÉCNICA E COTIDIANO NA TUTELA EXTRAJUDICIAL INDIVIDUAL
175.1 Um caminho possível de reparação. A escolha da tutela individual extrajudicial
185.2 A formação da pretensão jurídica indenizatória individual e a prova: A informalidade, os indícios, a força da autodeclaração
195.3 O acolhimento do atingido postulante do acordo
206. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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