
A Defensoria Pública e o cotidiano do Direito
a memória dos atendimentos dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais aos atingidos pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão em BrumadinhoDe Paulo Henrique Drummond MonteiroDuração9h 49m
Sobre este audiolivro
presente obra resgata a memória de defensores públicos do Estado de Minas Gerais sobre os atendimentos realizados aos atingidos pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho e os processos de trabalho a eles relacionados. É a redução a escrito de uma performance dialógica, multivocal consubstanciada em entrevistas abertas com doze defensores que participaram das ações após o desastre. Trata-se de uma história oral dos atendimentos, remontada a partir dos olhares desses profissionais sobre suas próprias trajetórias.
A indagação que norteia o texto se refere ao modo como se deu o trânsito entre as contingências desses atendimentos e a técnica jurídica, nos meses que se seguiram ao rompimento da barragem. Sob amparo do Direito do Cotidiano (Hespanha), objetivou-se compreender o que a memória dos defensores públicos que atuaram em Brumadinho pode dizer sobre as contingências do trabalho de tradução dos elementos percebidos nos atendimentos para o universo jurídico, a partir da análise de quatro indicadores de sua atividade técnica: o acolhimento, a formação da pretensão jurídica, a produção probatória e a escolha dos mecanismos de tutela dos interesses. Sob esse pano de fundo, o trabalho sugere que os recursos normativos do cotidiano compõem o próprio trabalho técnico do defensor, que é narrativamente fabricado sob o amparo de uma sabedoria prática, que emerge da experiência diária sobre os meandros da atividade de defensorar.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração9 h 49 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de nov. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. MICRO-HISTÓRIA, MEMÓRIA E FONTE ORAL NA CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA COTIDIANA DOS ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
42.1 O cotidiano e a história do direito – a história oral dos defensores públicos do Estado de Minas Gerais em Brumadinho
52.2 A história das instituições jurídicas e o direito do cotidiano
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62.3 A micro-história como método para o resgate do cotidiano dos atendimentos
72.4 A fonte oral e a memória na compreensão micro-histórica da experiência jurídica cotidiana
83. UM FIM DE SEMANA PARA NÃO SE ESQUECER, UMA PUJANTE DIMENSÃO DO DIREITO E UMA EVIDENTE TAREFA INSTITUCIONAL
93.1 O acolhimento e a orientação jurídica no fim de semana do desastre
103.2 Que caminho trilhar? A escolha das vias de tratamento das questões que se apresentaram no fim de semana do desastre
114. OS DOIS PRIMEIROS MESES: OS ATENDIMENTOS NA ESTAÇÃO CONHECIMENTO E NO ÔNIBUS DE ATENDIMENTO ITINERANTE
124.1 A formação da pretensão jurídica. A atividade de tradução das demandas para o universo do direito. O caso das “doações” da Vale e o caso das certidões de óbito
134.2 O acolhimento e a orientação jurídica nos atendimentos dos dois primeiros meses após o desastre, antes da instalação da sede da Defensoria Pública
144.3 Que caminho seguir? A escolha das vias de tratamento das questões que se apresentaram nos dois primeiros meses de atendimento. O caso da morte presumida e o caso do auxílio emergencial
154.4 A fabricação da prova a partir dos atendimentos dos dois primeiros meses
165. O TERCEIRO MOMENTO: TÉCNICA E COTIDIANO NA TUTELA EXTRAJUDICIAL INDIVIDUAL
175.1 Um caminho possível de reparação. A escolha da tutela individual extrajudicial
185.2 A formação da pretensão jurídica indenizatória individual e a prova: A informalidade, os indícios, a força da autodeclaração
195.3 O acolhimento do atingido postulante do acordo
206. CONSIDERAÇÕES FINAIS