A Construção dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e o caso Damião Ximenes Lopes

De Letícia Maciel de Moraes
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração8h 12m

Sobre este audiolivro

"Nesta obra, Letícia mergulha em um estudo profundo e abrangente da construção dos direitos humanos das pessoas com deficiência, desde suas origens até a sua aplicação no emblemático caso Damião Ximenes Lopes contra o Brasil, sentenciado em 2006 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sua análise meticulosa ressalta os termos da responsabilidade do Estado brasileiro diante da morte de Ximenes Lopes e a luta incessante pela erradicação do tratamento desumano e cruel contra as pessoas com deficiência. O caso Ximenes Lopes, por se tratar da primeira decisão sobre pessoa com deficiência julgada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, assume um papel crucial nesta obra, servindo como estudo de caso para ilustrar os desafios e as conquistas na defesa dos direitos humanos das pessoas com deficiência no âmbito internacional. (...) A pesquisa de Letícia é de fundamental importância para diversos setores da sociedade, desde juristas e acadêmicos até ativistas e formuladores de políticas públicas. Sua contribuição para a promoção dos direitos humanos das pessoas com deficiência é inestimável, e esta obra se configura como um guia essencial para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos". Prefácio do Prof. Dr. Jayme Benvenuto Lima Júnior. Professor de Direito Internacional Público Universidade Federal de Pernambuco

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração8 h 12 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação23 de mai. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE SIGLAS
4PREFÁCIO – PROFESSOR JAYME BENVENUTO
5PREFÁCIO – PROFESSORA CAROLINA FERRAZ
Mostrar todos os capítulos
6INTRODUÇÃO
71. A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
81.1 UM BREVE RELATO SOBRE A CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
91.2 A ESPECIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
101.3 A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: VENCENDO O PARADIGMA DO MODELO MÉDICO HEGEMÔNICO
111.4 O (NÃO) PERTENCIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À SOCIEDADE: UMA PERSPECTIVA SEGUNDO RANCIÈRE
121.5 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIVERSIDADE FUNCIONAL: TERMINOLOGIA E SIGNIFICADOS
131.6 O CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
141.7 MOVIMENTOS SOCIAIS SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL
151.8 MOVIMENTOS SOCIAIS DE, PARA E COM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UM RECORTE OCIDENTAL
161.8.1 Direitos civis e políticos das pessoas com deficiência nos EUA
171.8.2 A Espanha: histórico do início do século XX ao Movimento de Vida Independente
181.8.3 Brasil: Dos Institutos da Colônia à dívida do holocausto brasileiro: 1.8.3.1 O holocausto brasileiro
191.9 MOVIMENTOS PARA, COM E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA CONSTRUÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL
202. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL UNIVERSAL E REGIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: A CONTRIBUIÇÃO PARA OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
212.1. ANÁLISE INSTITUCIONAL DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO GLOBAIS E REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
222.2. O SISTEMA UNIVERSAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
232.2.1. Antecedentes históricos
242.2.2. A Organização das Nações Unidas
252.2.3. Assembleia Geral das Nações Unidas
262.2.4. A Corte Internacional de Justiça
272.2.5. Conselho Econômico e Social
282.2.6. A Declaração Universal dos Direitos Humanos
292.2.7. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e Protocolos Facultativos
302.2.8. O Comitê de Direitos Humanos
312.2.9. O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Protocolo Facultativo
322.2.10. O Conselho Econômico e Social
332.2.11. A Conferência Mundial de Direitos Humanos da ONU: Teerã (1968)
342.2.12. A Conferência Mundial de Direitos Humanos da ONU: Viena (1993)
352.2.13. Secretaria e o Comitê para a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
362.3. OS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
372.3.1. O Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos
382.3.2. O Sistema Africano de Proteção aos Direitos Humanos
392.3.3. O mundo árabe
402.3.4. Ásia
412.3.5. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos
422.4. OS ÓRGÃOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
432.4.1. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos
442.4.2. A Corte Interamericana de Direitos Humanos
452.5. A ARQUITETURA INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: O SISTEMA GLOBAL E OS SISTEMAS REGIONAIS INTERDEPENDENTES JUNTO À SOBREPOSIÇÃO DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS AOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
463. O SISTEMA MULTINÍVEL DE PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA NO BRASIL E A EFETIVIDADE DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
473.1. A INCORPORAÇÃO DE CONVENÇÕES PARA A PROTEÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO NACIONAL
483.2. DA EFETIVIDADE DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA MULTINÍVEL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
493.3. ATIVISMO JURÍDICO TRANSNACIONAL: A UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA ARTICULAÇÃO ENTRE ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS COMO ESTRATÉGIA PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS
504. O CASO XIMENES LOPES: ANÁLISE DA DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Mais de Letícia Maciel de Moraes

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

Vita contemplativa ou sobre a inatividade (resumo)Byung-Chul Han16min4.1 (4.8K)$4 · $0.00
Sobre verdade e mentiraFriedrich Nietzsche1h 45min4.4 (17K)$8
Sociedade do cansaçoByung-Chul Han2h 22min4.1 (51.2K)$6 · $0.00
Roberto Freire e a Clínica na SomaterapiaGabriel Serafim5h 50min$12 · $0.00
Sobre sinos e mongesRogéria Guimarães Alves Bernardes12h 2min$14 · $0.00
ClitorisAntônio Cavalcanti24min$6 · $0.00
Estereótipos e discursosAugusta Maria Machado, Elenice Alves da Costa46min$4 · $0.00
O espelho mágicoJ. A. Gaiarsa1h 6min$6 · $0.00
A presença do rosto: uma linguagem pedagógicaRosemiro Ferreira de Almeida5h 22min$12 · $0.00
#bodypositive, mas nem tão "positive" assimLetícia Ribeiro Schinestsck7h 41min$11 · $0.00
Renda Básica LibertáriaMarcus Brancaglione7h 33min$6 · $0.00
Sociedade de autônomosBianca Damasceno15h 24min$16 · $0.00
As contribuições da noção de normal e patológico para a psicologiaCleyton Luciano Campos53min$10 · $0.00
Os Loucos Se ReproduzemRafael Costa5h 23min4.6 (22)$6 · $0.00
Preconceito Linguístico: Uma Análise Do Estado Da ArteBerenice Isabel Andriollo1h 6min$6 · $0.00
Vida E LiberdadeAugusto Coelho Neto4h 12min$6 · $0.00
Performance ArtManolo Kottwitz4h 42min$7 · $0.00
A Filosofia UUrbano Cardoso2h 1min$7 · $0.00
As Classes SociaisPaulo Ayres8h 7min$12 · $0.00
A Liberdade É SagradaMarcus Brancaglione4h 18min$6 · $0.00