
A colisão entre princípios jurídicos paritariamente relevantes
o magistrado em estado de dúvida racional e a aporia do Asno de BuridanDe Og Almeida CamposDuração5h 1m
Sobre este audiolivro
Em 2011, Minas Gerais foi palco de uma greve de professores que durou mais de 100 dias. Essa greve foi interrompida devido a decisões judiciais proferidas pelo TJMG e pelo STF, que a consideraram abusiva.
Segundo essas decisões, a greve objetivava a proteção do princípio do interesse privado, a saber, seus salários, que colidiria com o princípio do interesse público, isto é, o Direito à educação. Abrasileirada, a ponderação entre princípios preconiza a supremacia do interesse público em detrimento do interesse privado, como regra. Ocorre que essa ponderação está em desacordo com sua gênese, conforme concebida por Robert Alexy.
Ademais, resultado do exercício hermenêutico, a greve foi um instrumento cujo objetivo era pleitear o piso salarial nacional, o que recoloca a colisão entre princípios, em questão, que passa a ser do princípio do interesse público (lato sensu) para consigo mesmo e revela ou um empate ou uma autoimplicação. Os casos de empate nada mais mostram do que a impossibilidade de ponderar, tal como pensado por Alexy e Habermas, e gera uma aporia.
Quando dois princípios possuem o mesmo peso, decidir corresponde ao dilema do Asno de Buridan, que, por sua vez, revela as dificuldades de a razão escolher por um bem quando há dois igualmente necessários, embora excludentes. Valendo-se da racionalidade que os jusfilósofos relegam ao Direito, questiona-se sobre a possibilidade de se abandonar a razão e simplesmente fazer a escolha.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração5 h 1 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação30 de set. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
31. INTRODUÇÃO
42. A COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS
52.1 O NEOCONSTITUCIONALISMO E A ASCENSÃO DOS PRINCÍPIOS
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62.2 ASPECTOS GERAIS DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS
72.3 A COLISÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, UMA PONDERAÇÃO EXEMPLAR
82.3.1 A ponderação de Robert Alexy nos casos Lebach e Titanic
92.3.2 A colisão entre liberdade de expressão e direitos de personalidade no Direito brasileiro
102.3.3 Uma breve comparação
113. A SOCIEDADE ABERTA E A CONSTITUIÇÃO ABERTA
124. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E ATIVISMO JUDICIAL
135. O ASNO DE BURIDAN E A “DIAPORÉTICA” OU DIALÉTICA APORÉTICA
146. ESTUDO DE CASO: TJMG. PROCESSO N°1.0000.11.60.060.580-5/000, DE REL. DO DES. RONEY DE OLIVEIRA, DE 16/09/2011; STF. RECLAMAÇÃO Nº 12629 MG, DECISÃO CAUTELAR PUBLICADA NO DEJT DE 28/9/201; E DECISÃO DEFINITIVA NO MESMO PROCESSO JULGADO EM 19/03/2014, COM PUBLICAÇÃO EM 25/03/2014
157. SE NÃO HOUVER ELEMENTOS PARA UMA DECISÃO RACIONAL POSITIVA, NÃO CABERÁ NEM À DEUSA DIKE FAZER O FIEL DA BALANÇA PENDER
168. POR QUE NÃO HÁ UMA RUPTURA COM A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ALEXY?
179. CONCLUSÃO
18ANEXO A – Decisão do TJMG
19ANEXO B – Decisão Medida Cautelar – STF
20ANEXO C – Decisão final do STF