A colisão entre princípios jurídicos paritariamente relevantes

o magistrado em estado de dúvida racional e a aporia do Asno de BuridanDe Og Almeida Campos
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Duração5h 1m

Sobre este audiolivro

Em 2011, Minas Gerais foi palco de uma greve de professores que durou mais de 100 dias. Essa greve foi interrompida devido a decisões judiciais proferidas pelo TJMG e pelo STF, que a consideraram abusiva. Segundo essas decisões, a greve objetivava a proteção do princípio do interesse privado, a saber, seus salários, que colidiria com o princípio do interesse público, isto é, o Direito à educação. Abrasileirada, a ponderação entre princípios preconiza a supremacia do interesse público em detrimento do interesse privado, como regra. Ocorre que essa ponderação está em desacordo com sua gênese, conforme concebida por Robert Alexy. Ademais, resultado do exercício hermenêutico, a greve foi um instrumento cujo objetivo era pleitear o piso salarial nacional, o que recoloca a colisão entre princípios, em questão, que passa a ser do princípio do interesse público (lato sensu) para consigo mesmo e revela ou um empate ou uma autoimplicação. Os casos de empate nada mais mostram do que a impossibilidade de ponderar, tal como pensado por Alexy e Habermas, e gera uma aporia. Quando dois princípios possuem o mesmo peso, decidir corresponde ao dilema do Asno de Buridan, que, por sua vez, revela as dificuldades de a razão escolher por um bem quando há dois igualmente necessários, embora excludentes. Valendo-se da racionalidade que os jusfilósofos relegam ao Direito, questiona-se sobre a possibilidade de se abandonar a razão e simplesmente fazer a escolha.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 1 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação30 de set. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
31. INTRODUÇÃO
42. A COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS
52.1 O NEOCONSTITUCIONALISMO E A ASCENSÃO DOS PRINCÍPIOS
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62.2 ASPECTOS GERAIS DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS
72.3 A COLISÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, UMA PONDERAÇÃO EXEMPLAR
82.3.1 A ponderação de Robert Alexy nos casos Lebach e Titanic
92.3.2 A colisão entre liberdade de expressão e direitos de personalidade no Direito brasileiro
102.3.3 Uma breve comparação
113. A SOCIEDADE ABERTA E A CONSTITUIÇÃO ABERTA
124. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E ATIVISMO JUDICIAL
135. O ASNO DE BURIDAN E A “DIAPORÉTICA” OU DIALÉTICA APORÉTICA
146. ESTUDO DE CASO: TJMG. PROCESSO N°1.0000.11.60.060.580-5/000, DE REL. DO DES. RONEY DE OLIVEIRA, DE 16/09/2011; STF. RECLAMAÇÃO Nº 12629 MG, DECISÃO CAUTELAR PUBLICADA NO DEJT DE 28/9/201; E DECISÃO DEFINITIVA NO MESMO PROCESSO JULGADO EM 19/03/2014, COM PUBLICAÇÃO EM 25/03/2014
157. SE NÃO HOUVER ELEMENTOS PARA UMA DECISÃO RACIONAL POSITIVA, NÃO CABERÁ NEM À DEUSA DIKE FAZER O FIEL DA BALANÇA PENDER
168. POR QUE NÃO HÁ UMA RUPTURA COM A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ALEXY?
179. CONCLUSÃO
18ANEXO A – Decisão do TJMG
19ANEXO B – Decisão Medida Cautelar – STF
20ANEXO C – Decisão final do STF
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
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