A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro
jurimetria da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da quarta regiãoBy Leonardo Barcelos de Oliveira
Length5h 5m
About this audiobook
Nesta obra, buscou-se examinar o modo como tem sido aplicada a boa-fé objetiva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em especial no que tange a casos que envolviam matéria tributária, por intermédio de uma pesquisa empírica na jurisprudência. O pesquisador analisou 1285 acórdãos proferidos no período de trinta anos e selecionou 308 decisões, as quais foram submetidas a uma análise estatística aprofundada. Os resultados tiveram uma abordagem quantitativa e qualitativa, com a descrição detalhada deles e com a construção de inúmeras tabelas. A análise do número de julgamentos por ano de casos que envolviam a boa-fé objetiva em matéria tributária, a tendência de entendimento mais favorável ou desfavorável a quem utilizou o princípio como base argumentativa, o percentual de êxito do Fisco e dos contribuintes, a chance de sucesso conforme o relator de cada caso, bem como a expectativa de resultado quando a boa-fé foi utilizada com outros fundamentos jurídicos foram alguns dos resultados encontrados.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 5 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 31, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. O DESENVOLVIMENTO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
42. 1 BREVE HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
52. 2 FUNÇÕES DA BOA-FÉ OBJETIVA
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62. 2. 1 Cânone Hermenêutico-integrativo
72. 2. 2 Criador de Deveres Jurídicos
82. 2. 3 Limite ao Exercício de Direitos Subjetivos
92. 3 A BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO PRIVADO E A ANÁLISE DA SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PÚBLICO
102. 4 A APLICAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO
112. 4. 1 Relação da Boa-Fé Objetiva com o Princípio da Legalidade e as Dificuldades de Aplicação em Face da Ausência de Previsão Legislativa
122. 4. 2 Funções e Deveres da Boa-Fé Objetiva nas Relações Tributárias
132. 4. 3 Concreção do Princípio pelo Poder Judiciário
143. JURIMETRIA DA APLICAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA
153. 1 METODOLOGIA
163. 1. 1 Escopo e Informações Gerais do Estudo
173. 1. 2 Local da Pesquisa
183. 1. 3 Amostra
193. 1. 4 Coleta e Análise de Dados
203. 2 EXAME TEMPORAL DA UTILIZAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS DECISÕES JUDICIAIS
213. 3 DECISÕES PRÓ CONTRIBUINTE X DECISÕES PRÓ FISCO
223. 4 ANÁLISE DOS ARGUMENTOS UTILIZADOS PARA FUNDAMENTAR AS DECISÕES E ANÁLISE DA RELEVÂNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA
233. 5 PROPOSTA DE CRITÉRIOS DE CAUSALIDADE ENTRE A BOA-FÉ OBJETIVA E OUTROS FUNDAMENTOS DECISÓRIOS
244. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
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