Resumo De Estudos - Direito Constitucional

By Tiago Augusto
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length4h 45m

About this audiobook

Livro elaborado de maneira fácil, clara, que visa tornar o aprendizado do candidato a concurso o menos penoso possível. Este livro contém esquemas, exercícios e tabelas explicativas. Conteúdo elaborado visando especialmente para o concurso do Ministério Público da União, edital de 2018.

Audiobook details

GenreEducation and Learning
Length4 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 5, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1RESUMO DE ESTUDOS – DIREITO CONSTITUCIONAL
2Vamos às características da Monarquia e da República:
3REPÚBLICA
4MUNICIPAL
5A partir daí, é possível retirar muita coisa:
Show all chapters
6Repúdio ao Terrorismo e ao Racismo
7CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
8Evolução dos Direitos Fundamentais:
9Obs.: • Art. 5º da CF e direitos políticos.
10OS QUATRO STATUS DE JELLINEK – 1949
11Princípio da Igualdade
12Benefícios da Execução Penal
13Matrícula diferenciada:
14ESCUSA DE CONSCIÊNCIA E LIBERDADE RELIGIOSA
15Discurso de Ódio: Hate Speech
16DANOS MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO
17QUEBRA DE SIGILOS – CPI
18Degravação dos Diálogos: Integral x Parcial
19Associação: Representação x Substituição Processual
20DIREITO DE CERTIDÃO E DIREITO DE PETIÇÃO
21Em 2016 há nova mudança (vide quadro, 17/02/2016), voltando-se ao entendimento original.
22RETROATIVIDADE DA LEI PENAL MAIS BENÉFICA
23Retroatividade de Normas Temporárias e Excepcionais
24Importante!
25TRIBUNAL DO JÚRI
26Feminicídio e a Legítima Defesa da Honra
27Soberania x Imutabilidade dos Veredictos – Apelação e Revisão Criminal
28SV 45: foro especial previsto exclusivamente na Constituição Estadual:
29Todavia, após cumprir um mês de prisão, o condenado acabou morrendo.
30Imposição de Cumprimento de Pena em Regime Fechado
31Desapropriação por Interesse Público, Necessidade ou Utilidade Pública x Desapropriação-sanção
32Expropriação
33Requisição Envolvendo Bens Públicos
34Pequena Propriedade Rural
35REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
36Três direitos podem ser tutelados na Ação Civil Pública:
37HABEAS CORPUS
38O que é dilação probatória?
39SITUAÇÕES EM QUE NÃO CABE HC
40HABEAS DATA
41MANDADO DE SEGURANÇA
42Continuação…
43MANDADO DE SEGURANÇA E MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVOS
44Sempre haverá dinheiro em caixa.
45O problema envolvendo os remédios SEM registro na Anvisa.
46Lei é uma norma de eficácia limitada.
47Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (art. 7º)
48Limites Etários
49Princípio da Liberdade Sindical
50Contribuição Sindical x Federativa

More from Tiago Augusto

As Obras De PlatãoPlatão3h 57m4.7 (1.3K)$6 · $0.00
Árvore e folhaJ.R.R. Tolkien4h 59m4.3 (6.3K)$12 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40m$10 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43m$17 · $0.00
ComentáriosComentário Matthew Henry Concise(traduzido Por Pr.germano Heleno )8h 14m4.9 (4.4K)$5 · $0.00
Consciência fonológica na educação infantil e no ciclo de alfabetizaçãoArtur Gomes de Morais8h 44m4.8 (1.5K)$9 · $0.00
O Homem EternoAlexandre Marcondes3h 10m4.8 (3.9K)$5 · $0.00
Filhos Melhores Para O MundoBárbara Flores5h 30m4.8 (1.1K)$7 · $0.00
Seja YounikTiago Bruneto2h 32m4.7 (3.7K)$6 · $0.00
Dicionário Paulo FreireUnknown Author26h 51m4.7 (665)$16 · $0.00
4000 Palavras Mais Usadas Em Inglês Com Tradução E PronúnciaJosé Carlos Caparroz6h 41m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Livro Dos Mártires IlustradoJohn Foxe11h 52m4.6 (5.1K)$5 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 48m4.6 (682)$6 · $0.00
Letramento - Um tema em três gênerosMagda Soares3h 36m4.5 (2.8K)$4.99 · $0.00
Em defesa da escolaJan Masschelein, Maarten Simons5h 18m4.6 (726)$5.99 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00
Avaliação E Educação InfantilJussara Hoffmann3h 45m4.5 (2.7K)$9 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
ResiliênciaAlexandre Costa2h 20m4.4 (2.6K)$6 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50m4.4 (156.9K)$14 · $0.00

You may also like

A Arte da GuerraSun Tzu, Sun Pin9h 31m4.2 (1.3M)$8 · $0.00
Um gato entre os pombosAgatha Christie8h 45m4.1 (152.9K)$10 · $0.00
Doutor Proktor - O grande roubo do tesouroJo Nesbø5h 8m4.1 (3.1K)$6
Um livro sobre a Marquesa de SantosCapistrano de Abreu36m$4 · $0.00
De Kautilya: O ArthashastraAntônio Lizar20h 5m$6 · $0.00
Estado Da Cidade Do VaticanoProfessor Ricardo De Souza1h 9m$5 · $0.00
Historia diplomatica do Brazil: O Reconhecimento do ImperioOliveira Lima6h 8m$2 · $0.00
Batalha Egípcia De Kadesh, 1300 A.c.André Geraque Kiffer1h 36m$5 · $0.00
A HeráldicaClaudio Campacci1h 44m$5 · $0.00
The New Adventures Of Sidney OrebarManuel Barreiros12m$5 · $0.00
Os Grandes Magnatas!Maria Helena Guedes55m$5 · $0.00
Filmografias HistóricasGeorge Batista Da Silva1h 48m$7 · $0.00
As 100 piores ideias da HistóriaMichael N. Smith, Eric Kasum5h 6m3.3 (371)$6 · $0.00
Da foz do Amazonas à Baía da Traição: Textos selecionados do livro Tratado descritivo do BrasilGabriel Soares de Sousa43m$2 · $0.00
As Múmias De Quatro Crianças Encontradas A Mais De QuinhentosMaria Helena Guedes1h 23m$5 · $0.00
La Batalla De WaterlooRuben Ygua4h 28m$9 · $0.00
Doutrina E Método Da Escola Superior De InteligênciaCláudio Andrade Rêgo6h 45m$16 · $0.00
Uma Pequena Clarificação à História do BrasilOrlando Victor Brito da Rocha Pinto1h 58m$10 · $0.00
A Farsa De Tibúrcio Malta - Um Brasileiro Na Corte LusitanaNelson Natalino3h 21m$7 · $0.00
Alexander AlekhineDanilo Soares Marques1h 53m$6 · $0.00