Philosophy

O que é fazer a coisa certa no Direito

By Lenio Streck

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length6h 54m

About this audiobook

Nem as coisas têm uma essência e nem as coisas são como eu quero; as coisas tem sentido de "algo" (existem como) porque possuo linguagem. E essa linguagem não é minha; não é privada; ela é pública; é adquirida. A linguagem vai surgindo na medida em que ela nos faz falta. Vamos apontando o mundo assim como a criança aponta as coisas que ela ainda não sabe dizer. Vejamos a passagem de Vidas Secas, do Graciliano Ramos, em que os filhos de Fabiano chegam à cidade. Lá eles veem tantas coisas e perguntam: quem fez isso? Se foi gente, quem dá nome a tudo isso? Como as coisas têm um nome? Transportemos tudo isso para o direito. E investiguemos as condições e as possibilidades para fazer a coisa certa. E o que é fazer a coisa certa no direito? Na filosofia moral, há um exemplo famoso chamado "dilema do trem". Você está em um trem e, se continuar nos mesmos trilhos, matará cinco pessoas, mas se puxar uma alavanca mata outra pessoa que está no desvio. Isto é, discute-se a moralidade do assassinato. Michael Sandel utiliza esse exemplo para ilustrar as posturas utilitaristas. A morte de uma pessoa seria preferível à morte de cinco? Contudo, a audiência recua diante da hipótese de ter de fazer um ato (puxar uma alavanca) e, assim, desviar o trem para matar uma pessoa e salvar cinco. Quanto vale uma vida? Este livro quer mostrar que esse não é um dilema que se coloca para um jurista. Não há essa escolha entre o utilitarismo e dignidade ou entre "decidir por consequências" e "por princípio", numa "luta" entre Bentham e Kant. O direito tem de poder mais do que isso. O direito tem de chegar antes. Ninguém quer saber se o juiz do caso é consequencialista. O direito democrático não pode depender disso. Como, então, o direito aponta para a coisa certa? É o que o livro tenta responder.

Audiobook details

Rating★★★★ 4.5 (290)

Includes Amazon, Goodreads

GenrePhilosophy

Length6 hrs 54 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 19, 2023

LanguagePortuguese

1NOTAS INTRODUTÓRIAS: DE COMO EXISTEM GRANDES QUESTÕES SOBRE O QUANTO REALMENTE PODEMOS DESCOBRIR

2CAPÍTULO 1

3DE COMO NÃO TEMOS ACESSO DIRETO ÀS COISAS – E AOS SEUS SENTIDOS – E POR ISSO TEMOS DE “NOS CONTENTAR” COM O QUE SOBRA

4CAPÍTULO 2

5A COISA CERTA, O DIREITO E A LITERATURA

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6CAPÍTULO 3

7OUSAR UM INSTANTE OLHAR, COM TOBIAS BARRETO, POR CIMA DOS MUROS DESTAS VELHAS E HEDIONDAS PRISÕES... OU DE COMO DAR RAZÃO A BENJAMIN CARDOZO, AO FAZER UM REPTO ÀS EXCENTRICIDADES DOS JUÍZES

8CAPÍTULO 4

9A DECISÃO JURÍDICA: DE COMO A FASCINAÇÃO PELO PODER OBSCURECE A COISA CERTA

10CAPÍTULO 5

11DA LITERATURA PARA O MUNDO DO DIREITO: O PROBLEMA DAS “RAÍZES DO BRASIL” E POR QUE TEMOS TANTO APEGO AO PROTAGONISMO JUDICIAL

12CAPÍTULO 6

13HÁ MODELOS DE JULGADOR PARA BUSCAR A COISA CERTA?

14CAPÍTULO 7

15A NECESSÁRIA CAUTELA COM “MODELOS” OU DE COMO FAZER A COISA CERTA DEPENDE, ANTES DE TUDO, DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE

16CAPÍTULO 8

17POR TRÁS DO PROBLEMA DA DECISÃO JUDICIAL, AINDA E SEMPRE ESTÁ A “QUESTÃO DA MORAL” E DO SUBJETIVISMO

18CAPÍTULO 9

19DOIS CORPOS DO REI, DOIS CORPOS DO JUIZ (?): DE COMO O DILEMA TROLLEY NÃO SE APLICA AO DIREITO

20CAPÍTULO 10

21O NECESSÁRIO GRAU DE AUTONOMIA DO DIREITO E AS TRÊS PERGUNTAS FUNDAMENTAIS QUE DIFERENCIAM ESCOLHAS DE DECISÕES ADEQUADAS À CONSTITUIÇÃO

22CAPÍTULO 11

23O DIREITO E O BASEBALL: POR QUE O DIREITO NÃO É UM JOGO?

24CAPÍTULO 12

25OS INIMIGOS OCULTOS DO DIREITO: O JOGO DO PODER E A ALEGORIA DA KATCHANGA

26CAPÍTULO 13

27O MITO DA SEGURANÇA JURÍDICA E “O JUIZ QUE É A MEDIDA DE TODAS AS LEIS”

28CAPÍTULO 14

29DE COMO A TEORIA DA DECISÃO É DE MEIOS E NÃO DE RESULTADO

30CAPÍTULO 15

31POR QUE FAZER A COISA CERTA É INCOMPATÍVEL COM RELATIVISMOS E APOSTAS EM CONTINGÊNCIAS?

32CAPÍTULO 16

33DE COMO FAZER A COISA CERTA NÃO PODE DEPENDER DE EMPIRISMOS E FATORES PRIVADOS COMO FOME E OUTRAS CONTINGÊNCIAS

34CAPÍTULO 17

35DE COMO A COISA CERTA NÃO PODE DEPENDER DE ROBÔS

36CAPÍTULO 18

37BUSCANDO FAZER A COISA CERTA ENTRE O MITO DO CONSERVADOR LEGALISTA E O MITO DO ATIVISTA PROGRESSISTA – A NECESSÁRIA BLINDAGEM CONTRA O EMOTIVISMO

38CAPÍTULO 19

39A NECESSIDADE DE CRITÉRIOS E CONSTRANGIMENTOS EPISTEMOLÓGICOS OU DE COMO O DIREITO NÃO SOBREVIVE SEM LIMITAÇÕES HERMENÊUTICAS: A NECESSIDADE DE UMA TEORIA DA DECISÃO

40CAPÍTULO 20

41A COISA CERTA DIANTE DO BACKLASH À BRASILEIRA À LA CARTE: POR QUE HÁ LEIS QUE SÃO REJEITADAS?

42CAPÍTULO 21

43A COISA CERTA E O “CASO CONCRETO”: COMO ENFRENTAR AS CAUSAS DA FRAGMENTAÇÃO DECISÓRIA? EXISTEM RESPOSTAS ANTES DAS PERGUNTAS?

44CAPÍTULO 22

45CONCLUINDO, COM CERTAS PALAVRAS FINAIS