Justiça expedicionária brasileira

atuação no Teatro de Guerra da Itália (1944-1945)By William Laport
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length9h 30m

About this audiobook

Este livro é fruto da dissertação de mestrado que defendi em 2016 na Universidade Brasília, sob orientação do Prof. Dr. Francisco Doratioto. Sua temática remete à participação brasileira na 2ª Guerra Mundial. Quando a FEB foi organizada, a questão da Justiça em tempo de guerra exigiu alterações no sistema vigente, para adequar a legislação específica às contingências do envio de uma Força Expedicionária ao Teatro de Operações no além-mar. Disso decorreu a criação da Justiça Militar da FEB. A partir da análise de seu acervo, foi possível constatar que grande parte dos crimes julgados foram praticados por pessoal do contingente da tropa em serviço de retaguarda ou depósito. Em um desses casos, duas sentenças resultaram na condenação à pena máxima na legislação vigente: morte por fuzilamento. Contudo, uma vez comunicada ao então Presidente da República, acabou sendo comutada para 30 anos de prisão; posteriormente ainda mais reduzida, proporcionando aos condenados cumprir apenas seis anos, antes de serem postos em liberdade. Em verdade, foi possível concluir que muitas das sentenças proferidas pela Justiça Expedicionária não chegaram a ser cumpridas, uma vez que a edição do Decreto nº 20.082/45 acarretou na concessão de indulto a todos os oficiais e praças que, como integrantes da FEB, houvessem cometido crimes ou infrações que não de homicídio doloso ou deserção perante o inimigo. Os que ficaram de fora desse indulto, tiveram suas penas comutadas, causando um esvaziamento das funções desempenhadas por aquela Justiça especializada e um questionamento acerca de sua importância.

Audiobook details

GenreHistory
Length9 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateNov 26, 2020
LanguagePortuguese

Table of contents

1Agradecimentos
2Introdução
3I. O Brasil na 2ª Guerra Mundial
41.1. Do cenário internacional da Segunda Guerra Mundial
51.2 Da neutralidade à declaração de guerra. O ingresso do Brasil no conflito
Show all chapters
61.3. A formação da Força Expedicionária Brasileira
71.4. Síntese das ações da FEB na Itália
8II. A Justiça Militar Brasileira
92.1. Histórico da Justiça Castrense no Brasil
102.2. A Justiça Militar no Estado Novo
112.3. A criação da Justiça Militar Expedicionária
12III. Da atuação da Justiça Expedicionária no teatro operacional da Itália (1944/1945)
133.1. Da organização da Justiça Castrense no teatro de operações
143.2. Dos procedimentos processuais adotados pela Justiça Expedicionária
153.3. Visão panorâmica da atuação da Justiça Brasileira na Itália
16IV. Condenação à morte: o Caso Margelli.
174.1. Relato dos Acontecimentos
184.2. Do julgamento
194.3. O “fim da história”
204.4. Estudo comparativo face a casos análogos
21Conclusão
22Fontes
23ANEXOS
A viagem do descobrimentoEduardo Bueno4h 27m4.4 (590)$7 · $0.00
​Sobre a utilidade e a desvantagem da história para a vidaFriedrich Nietzsche4h 59m4.3 (16.6K)$7 · $0.00
Os SertõesEuclides da Cunha9h 12m4.2 (3.5K)$4
A história do Brasil para quem tem pressaMarcos Costa4h 46m4.1 (5.6K)$3 · $0.00
Racismo: uma breve introduçãoAli Rattansi6h 30m4.0 (1.9K)$14 · $0.00
A história do século 20 para quem tem pressaNicola Chalton, Meredith MacArdle6h 58m4.0 (1.9K)$7 · $0.00
A história do mundo para quem tem pressaEmma Marriott6h 11m3.8 (16.4K)$6 · $0.00
FascismoKevin Passmore5h 53m3.8 (1.5K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
A Inquisição no espelhoBruno Fernando Silva Matos Ribeiro6h 27m$17 · $0.00
Paulo e Clemente RomanoCintya dos Santos Callado6h 15m$17 · $0.00
Contra o militarismoRui Barbosa11h 27m$12 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Minha FormaçãoJoaquim Nabuco7h 12m3.6 (112) Only with Ultra
O alvorecer em BirkenauSimone Veil6h 20m4.6 (570)$8 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
O abolicionismoJoaquim Nabuco7h 19m4.5 (1.3K)$19 · $0.00
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