
Justiça expedicionária brasileira
atuação no Teatro de Guerra da Itália (1944-1945)By William LaportLength9h 30m
About this audiobook
Este livro é fruto da dissertação de mestrado que defendi em 2016 na Universidade Brasília, sob orientação do Prof. Dr. Francisco Doratioto. Sua temática remete à participação brasileira na 2ª Guerra Mundial. Quando a FEB foi organizada, a questão da Justiça em tempo de guerra exigiu alterações no sistema vigente, para adequar a legislação específica às contingências do envio de uma Força Expedicionária ao Teatro de Operações no além-mar. Disso decorreu a criação da Justiça Militar da FEB. A partir da análise de seu acervo, foi possível constatar que grande parte dos crimes julgados foram praticados por pessoal do contingente da tropa em serviço de retaguarda ou depósito. Em um desses casos, duas sentenças resultaram na condenação à pena máxima na legislação vigente: morte por fuzilamento. Contudo, uma vez comunicada ao então Presidente da República, acabou sendo comutada para 30 anos de prisão; posteriormente ainda mais reduzida, proporcionando aos condenados cumprir apenas seis anos, antes de serem postos em liberdade. Em verdade, foi possível concluir que muitas das sentenças proferidas pela Justiça Expedicionária não chegaram a ser cumpridas, uma vez que a edição do Decreto nº 20.082/45 acarretou na concessão de indulto a todos os oficiais e praças que, como integrantes da FEB, houvessem cometido crimes ou infrações que não de homicídio doloso ou deserção perante o inimigo. Os que ficaram de fora desse indulto, tiveram suas penas comutadas, causando um esvaziamento das funções desempenhadas por aquela Justiça especializada e um questionamento acerca de sua importância.
Audiobook details
GenreHistory
Length9 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 26, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
2Introdução
3I. O Brasil na 2ª Guerra Mundial
41.1. Do cenário internacional da Segunda Guerra Mundial
51.2 Da neutralidade à declaração de guerra. O ingresso do Brasil no conflito
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61.3. A formação da Força Expedicionária Brasileira
71.4. Síntese das ações da FEB na Itália
8II. A Justiça Militar Brasileira
92.1. Histórico da Justiça Castrense no Brasil
102.2. A Justiça Militar no Estado Novo
112.3. A criação da Justiça Militar Expedicionária
12III. Da atuação da Justiça Expedicionária no teatro operacional da Itália (1944/1945)
133.1. Da organização da Justiça Castrense no teatro de operações
143.2. Dos procedimentos processuais adotados pela Justiça Expedicionária
153.3. Visão panorâmica da atuação da Justiça Brasileira na Itália
16IV. Condenação à morte: o Caso Margelli.
174.1. Relato dos Acontecimentos
184.2. Do julgamento
194.3. O “fim da história”
204.4. Estudo comparativo face a casos análogos
21Conclusão
22Fontes
23ANEXOS