A Função Socioambiental da propriedade como instrumento de combate ao desmatamento na Amazônia
Análise dos empreendimentos imobiliários na Rodovia AM 0-70 sob a ótica do desenvolvimento regional e sustentávelBy Amanda Nicole Aguiar de Oliveira
Length7h 25m
About this audiobook
O livro mergulha na complexidade da ocupação territorial na Amazônia, com foco na Região Metropolitana de Manaus, ao apresentar uma síntese rara entre densidade dogmática, leitura territorial e pragmatismo regulatório, propondo-se a examinar a função socioambiental da propriedade — um pilar do direito constitucional e ambiental — como o instrumento jurídico para frear o avanço do desmatamento neste bioma. A pesquisa se materializa em uma análise rigorosa dos empreendimentos imobiliários que florescem na Rodovia AM-070, precisamente no encontramento da rota Manaus-Iranduba-Manacapuru, em uma área periurbana de expansão e conflito entre desenvolvimento e proteção ambiental. Ao invés de simplesmente descrever o avanço urbano, o texto cruza esses empreendimentos com a perspectiva do desenvolvimento regional e sustentável, revelando que a obra se torna uma referência, pois usa de fundamentos constitucionais e infraconstitucionais e os converte em parâmetros operacionais para vislumbrar o licenciamento e a gestão desses empreendimentos na fronteira de expansão metropolitana, vetor de pressão antrópica. O livro explora as falhas e os potenciais da legislação vigente para forçar que a expansão imobiliária cumpra suas responsabilidades ecológicas e sociais. O leitor encontrará a discussão sobre como conciliar a necessidade de progresso econômico com a urgência imperativa da conservação ambiental, utilizando o conceito de função socioambiental para um futuro sustentável.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length7 hrs 25 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 27, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
92.1 ENTRAVES DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO: IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS A PARTIR DA PONTE SOBRE O RIO NEGRO
2LISTA DE SIGLAS
102.2 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA RODOVIA AM 0-70
3INTRODUÇÃO
112.3 O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA RODOVIA AM 0-70 E PROCESSO DE LICENCIAMENTO MUNICIPAL TERRITORIAL
41 O DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO AMAZONAS E NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
123 A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE NA AM 0-70 COMO MECANISMO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
51.1 A REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS E OS IMPACTOS DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL COM A PONTE JORNALISTA PHELLIPE DAOU
133.1 OS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NA RODOVIA AM 0-70 COMO RESULTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
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61.2 A RODOVIA MANUEL URBANO: ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NOS MUNICÍPIOS DE IRANDUBA E MANACAPURU
143.2 O EFEITO ESPINHA DE PEIXE E OS IMPACTOS AMBIENTAIS NA AM 0-70
71.3 CIDADES EM CONEXÃO: IRANDUBA E MANACAPURU A LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE E PLANOS DIRETORES SOB INFLUÊNCIA DA RODOVIA AM 0-70
153.3 A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE COMO UM INSTRUMENTO DE CONSERVAÇÃO FLORESTAL E DE RECURSOS NATURAIS PARA A RODOVIA AM 0-70
82 ELEMENTOS URBANÍSTICOS, SOCIOAMBIENTAIS E TERRITORIAIS TRAZIDOS PELO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA RODOVIA MANOEL URBANO
16CONSIDERAÇÕES FINAIS
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