
Sete Constituições e uma História
paralelo cronológico esquematizado entre história e direito, da monarquia à repúblicaBy Mauricio Quadros SoaresLength4h 43m
About this audiobook
A história do Brasil é a referência básica para a elaboração das sete constituições brasileiras a partir de 1824. Todos os períodos antecedentes, intermediários e pós-promulgação desses livros norteadores do universo jurídico-legal nacional são como mapas das circunstâncias temporais - políticas, sociais, econômicas - que atingiram cada momento histórico do país, individualmente e em todas essas épocas conjuntamente, sem solução de continuidade. Trabalho indispensável a compor a biblioteca eletrônica ou prensada daqueles interessados na realidade jurídico-legal brasileira, à vista de um paralelo cronológico esquematizado desde a história final da monarquia portuguesa aos dias de democracia atuais (atualizado em junho de 2021).
O presente livro é dividido da seguinte forma: I - Constituições Brasileiras: Breve Introdução; II - Brasil Pré-constituição; III - Brasil Constitucionalista; III.1. - Constituição Política do Império do Brasil (25 de março de 1824); III.2. - Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (24 de fevereiro de 1891) ("República Velha"); III.3. - Constituições de 1934 e de 1937 (e Lei Constitucional n.º 09/1945); III.3.1. - Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (16 de julho de 1934) ("Era Vargas"); III.3.2. - Constituição dos Estados Unidos do Brasil (10 de novembro de 1937) ("Estado Novo"); III.4. - Constituição dos Estados Unidos do Brasil (18 de setembro de 1946) ("República Populista"); III.5. - Constituição da República Federativa do Brasil (24 de janeiro de 1967), Atos Institucionais e Emenda Constitucional n.º 1/1969 ("Regime Militar"); III.6. - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (5 de outubro de 1988) ("Nova República"); IV - Fechamento; IV.1. – Resumo e V - Referências de Estudo; V.1. - Eletrônicas; V.2. - Impressas.
Esta é uma obra não opinativa e é com esse viés de escrita para leitura que se apresenta como trabalho atemporal e passível de constante atualização.
Audiobook details
GenreHistory
Length4 hrs 43 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2I. CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: BREVE INTRODUÇÃO
3II. BRASIL PRÉ-CONSTITUIÇÃO
4III. BRASIL CONSTITUCIONALISTA
5III.1. CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL (OUTORGADA AOS 25 DE MARÇO DE 1824)
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6III.2. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (PROMULGADA AOS 24 DE FEVEREIRO DE 1891) (“REPÚBLICA VELHA”)
7III.3.1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (PROMULGADA AOS 16 DE JULHO DE 1934) (“ERA VARGAS”)
8III.3.2. CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (DECRETADA AOS 10 DE NOVEMBRO DE 1937) (“ESTADO NOVO”)
9III.4. CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (PROMULGADA AOS 18 DE SETEMBRO DE 1946) (“REPÚBLICA POPULISTA”)
10III.6. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 (5 DE OUTUBRO DE 1988) (“NOVA REPÚBLICA”)
11IV. FECHAMENTO: IV.1. - RESUMO
12V. REFERÊNCIAS DE ESTUDO
13V.2. - IMPRESSAS