Processo civil e proteção ambiental
a aplicabilidade da tutela inibitóriaDe Alessandra Frei Silva
Duração2h 37m
Sobre este audiolivro
O presente livro abrange temática primordial para o processo civil moderno: o acesso à justiça através da tutela inibitória, enquanto ferramenta essencial para tutelar a proteção do meio ambiente. Nesse sentido, apresenta os principais fundamentos para a proteção ambiental enquanto um direito fundamental, ao mesmo tempo em que delineia e destrincha os principais aspectos relacionados à técnica processual da tutela inibitória a essa finalidade.
Diante dessa premissa, tendo em vista as constantes e cada vez mais frequentes alterações climáticas que assolam não somente o Brasil, mas todos os continentes, torna-se essencial um olhar atento por parte dos operadores do direito em relação ao problema do meio ambiente, a fim de preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Logo, com base numa análise jurídica e interdisciplinar, a obra pretende esmiuçar os meandros da aplicação da tutela inibitória ambiental, como instrumento concretizador de direitos fundamentais.
Detalhes do audiolivro
GêneroScience and Nature
Duração2 h 37 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação30 de jan. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1INTRODUÇÃO
21 PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE
31.1. Princípio da proporcionalidade
41.1.1 Princípio da máxima proteção jurisdicional do meio ambiente
51.2. Princípio in dubio pro natura
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61.3. Princípio da reparação específica
72 A TUTELA INIBITÓRIA COMO MODO DE ACESSO À JUSTIÇA: CONTRA AMEAÇA A DIREITO SUBJETIVO
82.1. Natureza jurídica da tutela inibitória e seus pressupostos
92.2. A tutela inibitória contra ameaça a direito subjetivo: modo de acesso à justiça
102.3. Implicações dos desastres com rompimento de barragens
112.4. Tutela inibitória contra atos do Poder Público
122.5. Tutela inibitória corretiva (preventiva de dano)
132.6. Estudo de impacto ambiental
143 TUTELA INIBITÓRIA CORRETIVA PARA DESVIOS DE EVENTUAL OFENSA
153.1. A ação inibitória e a ação de remoção do ilícito
163.2. Tutela inibitória e tutela ressarcitória: aspectos gerais
173.3. Responsabilidade civil ambiental: 3.3.1. Apontamentos teóricos acerca do instituto da Responsabilidade Civil no âmbito ambiental
183.4. As espécies de dano ambiental
193.4.1. O dano ambiental coletivo
203.4.2. Dano ambiental individual
213.4.3. Dano futuro
223.5. Prova na tutela inibitória
233.6. A prevenção do ilícito: 3.7. Critérios para fixação de multa
24CONCLUSÃO
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