
Discursos sobre o Interesse Público na Primeira República
análise da doutrina de Direito Administrativo entre 1889-1930De Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima TeixeiraDuração7h 29m
Sobre este audiolivro
Compreender o passado de uma nação é um processo trabalhoso. O passado em si é sempre uma realidade confusa e complicada, cujo estudo demanda seriedade e respeito às fontes primárias. Já o Direito Administrativo é um dos ramos do Direito Público que mais se aproxima das finalidades políticas do Estado, e seu estudo revela importantes considerações quando se busca compreender a construção estatal moderna, notadamente na complexa realidade brasileira. Partindo, assim, de uma perspectiva da História do Direito, a presente obra tem por objetivo investigar as práticas discursivas envolvendo o enunciado "interesse público" nas doutrinas de Direito Administrativo lançadas na Primeira República, entre os anos de 1889 e 1930. Isto porque, analisar o pensamento jurídico construído através da produção doutrinária lançada na Primeira República é importante à compreensão dos limites teóricos em que se movia a jurisdição do período. Partindo deste recorte temporal específico e fazendo uso da obra de Michel Foucault como referencial metodológico, o objetivo desta obra é analisar quais as relações de poder que atravessam o referido discurso de modo a construir a própria realidade nacional naquele período. Assim, num primeiro momento é tratado o referencial teórico de Michel Foucault, como os conceitos de discurso na verdade criam a realidade sobre a qual dizem descrever, depois é passado em revista o contexto político e social do período estudado, e por fim é realizada a análise direta de seis obras de Direito Administrativo lançadas no período, retirando trechos de todos os textos originais. Busca-se, assim, compreender a história do Direito Administrativo brasileiro e, consequentemente, repensar o processo de construção do Estado nacional.
Detalhes do audiolivro
GêneroHistory
Duração7 h 29 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação1 de set. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. PREMISSA FUNDAMENTAL: O MITO DO INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO ADMINISTRATIVO
42.1 A INDETERMINAÇÃO DO CONCEITO DE INTERESSE PÚBLICO SOB A PERSPECTIVA DE MICHEL FOUCAULT
52.2 A CONSTRUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO NA SOCIEDADE DISCIPLINAR
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62.3 A CONSTRUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO NA SOCIEDADE BIOPOLÍTICA
73. RECORTE TEMPORAL: ASPECTOS RELEVANTES DA PRIMEIRA REPÚBLICA
83.1 A PRIMEIRA REPÚBLICA COMO OPÇÃO HISTORIOGRÁFICA
93.2 REVISÃO TEÓRICA DO CONTEXTO POLÍTICO DA PRIMEIRA REPÚBLICA
104 ANÁLISE DAS FONTES PRIMÁRIAS
114.1 “DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO”, DE ALCIDES CRUZ
124.2 “TRATADO DE CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO E DIREITO ADMINISTRAÇÃO”, DE VIVEIROS DE CASTRO
134.3 “LIÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO”, DE CARLOS PORTO CARREIRO
144.4 “DIREITO ADMINISTRATIVO E CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO”, DE OLIVEIRA SANTOS
154.5 “DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO”, DE AARÃO REIS
164.6 “CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO”, DE MÁRIO MASAGÃO
174.7 SÍNTESE GERAL
185. CONCLUSÃO
196. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS