Length5h 11m
About this audiobook
Obra dedicada aos operadores do Direito que atuam na área do Direito Tributário. O Livro Direito Tributário irá capacitar o profissional a atuar nessa área, de forma didática. Obra fundamental para aqueles que trabalham na seara do Direito Tributário bem como aqueles profissionais e estudantes que queiram atuar nessa promissora Área do Direito.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length5 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 24, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21.1 CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
31.2 CONCEITO DE TRIBUTO
41.3 ESPÉCIES DE TRIBUTOS
51.4 PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.5 ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA E REPARTIÇÃO DE RECEITAS
71.6 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
81.7 CAPACIDADE TRIBUTÁRIA
91.8 DOMICÍLIO
101.9 LIMITAÇÕES E O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
111.10 SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
122 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
132.1 CONCEITO
142.2 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
152.3 VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
162.4 INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
172.5 INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
183 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
193.1 CONCEITO E ESPÉCIES
203.2 FATO GERADOR
213.3 SUJEITO ATIVO
223.4 SUJEITO PASSIVO
233.5 SOLIDARIEDADE
243.6 RESPONSABILIDADE POR CRIMES TRIBUTÁRIOS
253.7 ELISÃO, EVASÃO, CONLUIO
264 CRÉDITO TRIBUTÁRIO
274.1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
284.2 LANÇAMENTO: 4.2.1 MODALIDADES DE LANÇAMENTO
294.3 SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
304.3.1 MORATÓRIA
314.3.2 DEPÓSITO INTEGRAL DO VALOR DO TRIBUTO
324.3.3 RECLAMAÇÕES E RECURSOS NO PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO
334.3.4 CONCESSÃO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA
344.3.5 OUTRAS MODALIDADES DE SUSPENSÃO
355 EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
365.1 PAGAMENTO
375.2 PAGAMENTO INDEVIDO E RESTITUIÇÃO
385.3 COMPENSAÇÃO
395.4 TRANSAÇÃO
405.5 REMISSÃO
415.6 DECADÊNCIA DO DIREITO DE LANÇAR E PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE COBRAR
425.6.1 PRAZO DECADENCIAL
435.6.2 PRAZO PRESCRICIONAL
445.7 CONVERSÃO DO DEPÓSITO EM RENDA
455.8 PAGAMENTO ANTECIPADO HOMOLOGADO
465.9 OUTRAS CAUSAS DE EXTINÇÃO
476 EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
486.1 NOÇÕES GERAIS
496.2 ISENÇÃO
506.3 ANISTIA
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19m4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44m4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33m4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17m4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37m4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49m4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54m4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49m4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14m5.0 (1)$6 · $0.00
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20m4.6 (3.7K)$9 · $0.00
Bem-vindo à Dunder MifflinBrian Baumgartner, Ben Silverman14h 5m4.6 (542)$20 · $0.00
GraçaMax Lucado3h 44m4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6m4.4 (2.8K)$9 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00
A arte de gastar dinheiro: Escolhas simples para uma vida equilibrada – Do mesmo autor de "A psicologia financeira"Morgan Housel6h 24m4.3 (28.4K)$10 · $0.00
A lei do Sucesso financeiro (Traduzido)Edward E. Beals2h 40m4.3 (1.6K)$5.70 · $0.00
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