Business and Economics

Contrato de aprendizagem como instrumento de desenvolvimento da ordem econômica e financeira aplicado ao adolescente em situação de acolhimento institucional

By Émerson Santiago Pereira

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Length8h 50m

About this audiobook

Foi realizada uma abordagem da valorização do trabalho como fundamento da ordem econômica, permitindo construir entendimento relacionado à livre iniciativa, garantias constitucionais e sociais. Através do cumprimento efetivo dos direitos sociais, foi possível a materialização do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais, abordando-se a estrutura conceitual dos contratos de aprendizagem como ativador do direito à profissionalização, respeitando as diretrizes educacionais e formação técnica profissional prevista e promovendo uma ressignificação do cumprimento obrigacional por parte dos entes empresariais. Em seguida, construiu-se entendimento sobre o apadrinhamento em suas multiformes de aplicabilidade, trazendo, como recorte para o presente estudo, o apadrinhamento profissional estabelecido pelo poder judiciário como garantidor do cumprimento do direito fundamental à convivência comunitária, alicerçado com o direito à profissionalização como ferramenta de transformação das vulnerabilidades sociais e econômicas existentes, buscando oportunizar o convívio, integração social, profissional e comunitária, capazes de fomentar o desenvolvimento profissional e o estímulo à concretização da ordem econômica. Por fim, a pesquisa teceu considerações críticas da efetividade do mero cumprimento da função social por meio dos contratos de aprendizagem, permitindo transcendência para função solidária diante da realização do apadrinhamento profissional.

Hopepunk Found Family Identity Coming of Age

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length8 hrs 50 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 19, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2Introdução

31 A valoração do trabalho como fundamento da ordem econômico-financeira

41.1 A livre iniciativa como incremento para valoração do trabalho

51.2 Garantias constitucionais e sociais inerentes ao desenvolvimento do trabalho humano

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61.3 Princípio do pleno emprego na formulação de mão de obra

71.4 Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais mediante a valorização do trabalho humano

82 Contrato de aprendizagem como garantia da efetivação do direito a profissionalização e proteção ao trabalho

92.1 O mercado de trabalho, a proteção ao trabalho e à profissionalização

102.2 Aprendizagem e o respeito à condição peculiar da pessoa em desenvolvimento na formação técnico-profissional

112.3 Aprendizagem como aperfeiçoamento do processo produtivo e econômico empresarial

122.4 Os impactos da aprendizagem na valoração do trabalho humano e ressignificação do cumprimento obrigacional

133 Apadrinhamento para aprendizagem como desenvolvimento de políticas públicas

143.1 Aspectos gerais do apadrinhamento e suas modalidades de intervenção e aplicabilidade

153.2 O apadrinhamento como ferramenta de transformação de vulnerabilidades sociais e econômicas na oportunização do convívio e integração social, profissional e comunitária

163.3 Acompanhamento e intervenção do poder judiciário no apadrinhamento

173.4 Apadrinhamento para aprendizagem como fomento do desenvolvimento profissional e educacional e estimulante da ordem econômica e financeira

184 Políticas públicas, função social/econômica e qualificação de mão de obra “futura” através do processo de aprendizagem na modalidade de apadrinhamento

194.1 Análise crítica da efetividade do cumprimento obrigacional da aprendizagem mediante a função social/solidária empresarial

204.2 O aperfeiçoamento contratual na modalidade aprendizagem para o cumprimento dos princípios da ordem econômica

214.3 Propostas de aprimoramento do processo de aprendizagem na modalidade de apadrinhamento e fortalecimento da ordem econômica e financeira brasileira no cumprimento dos princípios norteadores

22Considerações finais