Algoritmo de Inteligência Artificial
de avanço tecnológico a ferramenta discriminatória e de restrição à efetivação do direito fundamental à liberdade de expressãoDe Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Duração2h 11m
Sobre este audiolivro
Liberdade é a essência do ser humano. Ter liberdade traduz, respeitando os limites legais, a possibilidade de ir e vir, de empreender, de crer, de relacionar-se, de pensar e manifestar-se. O que seria da vida sem liberdade? Com base nesse questionamento é que o direito à liberdade é considerado direito fundamental do ser humano e, portanto, inviolável, irrenunciável e irrevogável, salvo nos casos previstos em lei. Com a ascensão da sociedade da informação, fortemente marcada pela presença dos algoritmos de inteligência artificial, a presente obra buscou compreender se, tanto na Itália quanto no Brasil, esses algoritmos asseguram ou restringem a liberdade de manifestação do pensamento. Para contemplar o problema apresentado, exigiu-se a investigação do liberalismo enquanto fenômeno histórico, a análise das legislações italiana e brasileira acerca do direito à liberdade de expressão e da inteligência artificial e, por fim, a análise de casos de vedação ao direito fundamental que ganharam notoriedade. Por meio da análise de livros, julgados, artigos científicos, revistas jurídicas e casos concretos ocorridos nos países estudados, percebeu-se que além de ferirem direitos fundamentais, os algoritmos, que deveriam ser aliados do Estado Democrático de Direito, acabam por, em verdade, ser o fim de si mesmos.
Detalhes do audiolivro
GêneroTechnology
Duração2 h 11 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação21 de set. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DOS ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
42. DO LIBERALISMO E DA LIBERDADE
52.1 HISTÓRIA DO LIBERALISMO E DA LIBERDADE
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62.2 O LIBERALISMO E A LIBERDADE NO BRASIL
73. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E ITALIANA ACERCA DO ASSUNTO
83.1 MARCO CIVIL DA INTERNET E DECLARAÇÃO ITALIANA SOBRE DIREITOS NA INTERNET
93.2 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ITALIANA DE 1947
104. A REALIDADE POR TRÁS DA DOGMÁTICA
115. RESTRIÇÃO, PELO ALGORITMO, AO EXERCÍCIO DO DIREITO À LIVRE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO
126. CONSIDERAÇÕES FINAIS
13POSFÁCIO
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