A Proteção Institucional-Normativa e Jurisdicional do Meio Ambiente no Mercosul
By Monique Carasai
Length9h 56m
About this audiobook
Os caminhos percorridos pela integração regional do Mercosul têm encontrado árduos desafios em termos de governança, proteção e regulação do meio ambiente. Neste contexto, uma série de questões interdisciplinares influenciam o desenvolvimento e avanço da integração, principalmente no que diz respeito ao binômio comércio e meio ambiente. A partir deste cenário, tem-se o seguinte problema de pesquisa: considerando as implicações no âmbito do Mercado Comum do Sul e o contexto econômico em que foi desenvolvido, em que extensão se dá a proteção ambiental no âmbito do Mercosul a partir de uma análise institucional, normativa e jurisdicional? Assim, o objetivo geral da pesquisa é investigar como se desenvolve o tratamento conferido ao meio ambiente para, através das lentes jurídico-institucionais mercosulinas, compreender quais os desafios enfrentados pelo Direito Ambiental no contexto da organização internacional do Mercosul.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length9 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateAug 23, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1NOTA DA AUTORA E AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO
32 A PROTEÇÃO INSTITUCIONAL-NORMATIVA DO MEIO AMBIENTE NO MERCOSUL
42.1 UM MODELO DE INTEGRAÇÃO SUI GENERIS PARA UM MERCADO COMUM NO ÂMBITO DA AMÉRICA LATINA
52.2 A ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO MERCOSUL E A INSERÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA REALIZAÇÃO DO OBJETIVO INTEGRACIONISTA
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62.2.1 A ESTRUTURA INSTITUCIONAL PROVISÓRIA DO MERCOSUL
72.2.2 A ESTRUTURA INSTITUCIONAL PERMANENTE DO MERCOSUL
82.2.3 OS ÓRGÃOS MERCOSULINOS EM MATÉRIA AMBIENTAL
92.3 A ESTRUTURA NORMATIVA EM MATÉRIA DE MEIO AMBIENTE DO MERCOSUL
103 A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DO MERCOSUL
113.1 A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL
123.1.1 O PROTOCOLO DE BRASÍLIA E OS TRIBUNAIS AD HOC
133.1.2 O PROTOCOLO DE OLIVOS E O TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO
143.2 CONTROVÉRSIAS EM MATÉRIA AMBIENTAL SUBMETIDAS AO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL
153.2.6 COMPREENSÕES A PARTIR DA ANÁLISE DOS LAUDOS ARBITRAIS EMITIDOS PELO TPR EM MEIO AMBIENTE
164 CONSIDERAÇÕES FINAIS
17APÊNDICE - PRINCIPAIS NORMAS INSTITUCIONAIS EM MEIO AMBIENTE
18ANEXO – ORGANOGRAMA MERCOSUL
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20m4.6 (3.7K)$9 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19m4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44m4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33m4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17m4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37m4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49m4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54m4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49m4.0 (3.7K)$7 · $0.00
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GraçaMax Lucado3h 44m4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6m4.4 (2.8K)$9 · $0.00
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