Processo civil e proteção ambiental
a aplicabilidade da tutela inibitóriaBy Alessandra Frei Silva
Length2h 37m
About this audiobook
O presente livro abrange temática primordial para o processo civil moderno: o acesso à justiça através da tutela inibitória, enquanto ferramenta essencial para tutelar a proteção do meio ambiente. Nesse sentido, apresenta os principais fundamentos para a proteção ambiental enquanto um direito fundamental, ao mesmo tempo em que delineia e destrincha os principais aspectos relacionados à técnica processual da tutela inibitória a essa finalidade.
Diante dessa premissa, tendo em vista as constantes e cada vez mais frequentes alterações climáticas que assolam não somente o Brasil, mas todos os continentes, torna-se essencial um olhar atento por parte dos operadores do direito em relação ao problema do meio ambiente, a fim de preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Logo, com base numa análise jurídica e interdisciplinar, a obra pretende esmiuçar os meandros da aplicação da tutela inibitória ambiental, como instrumento concretizador de direitos fundamentais.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length2 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 30, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21 PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE
31.1. Princípio da proporcionalidade
41.1.1 Princípio da máxima proteção jurisdicional do meio ambiente
51.2. Princípio in dubio pro natura
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61.3. Princípio da reparação específica
72 A TUTELA INIBITÓRIA COMO MODO DE ACESSO À JUSTIÇA: CONTRA AMEAÇA A DIREITO SUBJETIVO
82.1. Natureza jurídica da tutela inibitória e seus pressupostos
92.2. A tutela inibitória contra ameaça a direito subjetivo: modo de acesso à justiça
102.3. Implicações dos desastres com rompimento de barragens
112.4. Tutela inibitória contra atos do Poder Público
122.5. Tutela inibitória corretiva (preventiva de dano)
132.6. Estudo de impacto ambiental
143 TUTELA INIBITÓRIA CORRETIVA PARA DESVIOS DE EVENTUAL OFENSA
153.1. A ação inibitória e a ação de remoção do ilícito
163.2. Tutela inibitória e tutela ressarcitória: aspectos gerais
173.3. Responsabilidade civil ambiental: 3.3.1. Apontamentos teóricos acerca do instituto da Responsabilidade Civil no âmbito ambiental
183.4. As espécies de dano ambiental
193.4.1. O dano ambiental coletivo
203.4.2. Dano ambiental individual
213.4.3. Dano futuro
223.5. Prova na tutela inibitória
233.6. A prevenção do ilícito: 3.7. Critérios para fixação de multa
24CONCLUSÃO
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