Franchising - Aspectos Jurídicos - Vol. 2

By Alexandre David Santos, Amanda Figueirôa, Ana Beatriz Lage, Ana Cristina Von Jess, Andrea Oricchio, Antônio Rezende, Beatriz Gomes Sampaio, Bruno Lucius, Bruno Matos Ventura, Bruno Muzzi de Lima, Cândida Ribeiro Caffé, Carlos Eduardo Mattos, Daniel Alcântara Nastri Cerveira, Fernanda Tartuce, Flávia Amaral, Francisco Marchini Forjaz, Gabriel Di Blasi, Hannah Vitória M. Fernandes, Hugo Tubone Yamashita, Ivo Waisberg, José Gabriel Assis de Almeida, Letícia Gomes de Oliveira, Luis Felipe Salomão, Luiz Henrique do Amaral, Luiz Otávio Estevam da Silva, Marcelo Moraes Marciano Agápito, Mariana Reis Abenza, Mauricio Gianatacio Borges da Costa, Melitha Novoa Prado, Natan Baril, Pedro Casella, Renata Pin, Renata Soraia Luiz, Renato Germano Gomes da Silva, Rodrigo Coutinho, Rúbia Alves Casusa, Sandra Brandão, Sandro Machado dos Reis, Sidnei Amendoeira Jr., Tânia Mara Zanin, Tatiana Dratovsky Sister, Thais Mayumi Kurita, Thalita Rosa Campos, Tiago Conde Teixeira, Valério Travain

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Length40h 4m

About this audiobook

"(...) Este livro delineia, com segurança e precisão, o panorama atual desse fenômeno que é o mercado de franchising, destacando sua importância econômica e seu papel no desenvolvimento do arcabouço jurídico brasileiro. O contrato de franquia, um dos objetos centrais desta obra, transcende a mera formalidade legal; é uma expressão viva das relações empresariais modernas. A Lei nº 13.966/2019 desempenhou um papel crucial ao proporcionar a base normativa contemporânea para o franchising, refletindo a necessidade de alinhar o direito às alterações rápidas e complexas do mercado, que vem evoluindo de forma exponencial nos últimos anos, sendo essencial reconhecer a dinâmica do mercado nesta incessante mutação. Nesse sentido, é interessante notar como a jurisprudência e a prática judiciária estão evoluindo para lidar com as novas questões que emergem das relações contratuais no universo do franchising, sendo imperativo reconhecer a contribuição simultânea do judiciário para a evolução deste novo mercado. A compreensão das complexidades do franchising é uma tarefa para todos os operadores do direito e, neste contexto, é fundamental reconhecer a importância do judiciário – especialmente no que diz respeito às varas e câmaras especializadas empresariais que surgiram em todo o País. A interseção entre direito, economia e franquias é evidente ao longo das páginas deste livro. Os 37 capítulos cuidadosamente elaborados oferecem uma análise abrangente, desde os fundamentos conceituais até as aplicações práticas mais complexas oriundas do contrato, da Lei e dos entendimentos do judiciário sobre franquia. Neste compêndio, a doutrina desempenha papel central, unindo a academia à jurisprudência e proporcionando um guia seguro para os operadores do direito nesta matéria. Ao examinar os artigos e autores desta obra, percebe-se uma fusão equilibrada entre teoria e prática. A experiência profissional dos autores, aliada a uma redação didática e objetiva, amplia a acessibilidade do livro a uma audiência diversificada, incluindo não apenas juristas, mas também aqueles interessados na temática provenientes de diferentes áreas do conhecimento. A finalidade do livro, como marco literário sobre o contexto jurídico atual das franquias, é inquestionável. O intuito de contribuir para a sistematização da matéria foi plenamente atingido, proporcionando aos leitores uma fonte valiosa de conhecimento e reflexão. Certo de que esta obra se consolidará como referência na matéria de franquia, desejo a todos uma proveitosa leitura! Luis Felipe Salomão Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length40 hrs 4 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 1, 2024

LanguagePortuguese

1Prefácio

2SOBRE OS AUTORES

3Parte I CONCEITO DE FRANQUIA E SUAS ESPÉCIES

4AS INFORMAÇÕES DA CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA E A VISÃO DO PODER JUDICIÁRIO

5Parte II MODELOS DE NEGÓCIO E FRANQUIA

Show all chapters

6NOVAS MODALIDADES DE FRANCHISING E SEU POTENCIAL CHOQUE COM OUTRAS CATEGORIAS DO DIREITO: CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E RELAÇÕES TRABALHISTAS

7O FRANCHISING E A PILOTAGEM DE NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS

8Parte III O CONTRATO DE FRANQUIA

9A PESSOALIDADE NOS CONTRATOS DE FRANQUIA EMPRESARIAL

10RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE FRANQUIA

11ASSINATURA ELETRÔNICA DE CONTRATOS DE FRANQUIA

12CONTRATOS DE FRANQUIA INTERNACIONAL – CUIDADOS

13CONTRATO DE FRANQUIA NÃO É DE ADESÃO

14NULIDADE, ANULAÇÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS DE FRANQUIA

15CONTRATOS DE FRANQUIA: BREVES APONTAMENTOS EMPÍRICOS DE DIREITO E ECONOMIA

16RELAÇÕES CONTRATUAIS EM REDE: AS REDES DE FRANQUIAS

17Parte IV FINANCIAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FRANQUIA

18“FUNDING” E “FRANCHISING”

19A VERSATILIDADE DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTO

20A NECESSÁRIA APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 23 E 24 DA LINDB: SEGURANÇA JURÍDICA E PROTEÇÃO DE CONFIANÇA EM CONTRATOS DE FRANQUIA

21A POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE DESPESAS COM ROYALTIES

22Parte V PROPRIEDADE INTELECTUAL E OBRIGAÇÕES PÓS-CONTRATUAIS

23PROTEÇÃO DE MARCA E FRANCHISING. A PROTEÇÃO DA MARCA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O FRANCHISING

24A PROTEÇÃO DO TRADE DRESS: O TRADE DRESS COMO ELEMENTO DISTINTIVO E IDENTIFICADOR DO SISTEMA DE FRANQUIA

25PROTEÇÃO DA CONFIDENCIALIDADE NOS CONTRATOS DE FRANQUIA

26KNOW HOW – O QUE É? COMO GARANTIR SUA CESSÃO E PROTEÇÃO?

27A NÃO CONCORRÊNCIA NA VISÃO ATUAL DOS TRIBUNAIS

285. REFERÊNCIAS

29Parte VI RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

30MEDIAÇÃO E FRANCHISING

31ARBITRAGEM NO FRANCHISINg

32INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E FRANCHISING: UM OLHAR INTERDISCIPLINAR DA RELAÇÃO ENTRE A FRANQUEADORA, FRANQUEADO E TERCEIROS

33A FRANQUIA, A ARBITRAGEM E A HIPOSSUFICIÊNCIA INFORMACIONAL E FINANCEIRA DO FRANQUEADO: COMENTÁRIOS A DOIS ACÓRDÃOS DA 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

34PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PROPAGANDA

35CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE A JUSTIÇA DO TRABALHO E ARBITRAGEM EM RELAÇÕES DE FRANQUIAS

36Parte VII COMPLIANCE E ESG

37LGPD E AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

38COMPLIANCE E FRANQUIA

39PARA ALÉM DO DISCURSO: COMO A AGENDA E AÇÕES PRÁTICAS ESG SE MOSTRAM UM DIFERENCIAL NO RAMO DE FRANQUIAS

40Parte VIII ASPECTOS CONTROVERTIDOS

41DIREITO COMPARADO: UMA ABORDAGEM SIMPLIFICADA SOBRE O FRANCHISING NO MUNDO

42FRANQUEADORA E FORNECEDORES HOMOLOGADOS – RESPONSABILIDADES

43REDES SOCIAIS E FRANQUIAS

44TRATAMENTO PARITÁRIO ENTRE FRANQUEADOS

45FIXAÇÃO DE PREÇOS EM REDES DE FRANCHISING