Length5h 11m
About this audiobook
Obra dedicada aos operadores do Direito que atuam na área do Direito Tributário. O Livro Direito Tributário irá capacitar o profissional a atuar nessa área, de forma didática. Obra fundamental para aqueles que trabalham na seara do Direito Tributário bem como aqueles profissionais e estudantes que queiram atuar nessa promissora Área do Direito.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length5 hrs 11 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 24, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
21.1 CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
31.2 CONCEITO DE TRIBUTO
41.3 ESPÉCIES DE TRIBUTOS
51.4 PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS
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61.5 ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA E REPARTIÇÃO DE RECEITAS
71.6 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
81.7 CAPACIDADE TRIBUTÁRIA
91.8 DOMICÍLIO
101.9 LIMITAÇÕES E O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
111.10 SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
122 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
132.1 CONCEITO
142.2 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
152.3 VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
162.4 INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
172.5 INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
183 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
193.1 CONCEITO E ESPÉCIES
203.2 FATO GERADOR
213.3 SUJEITO ATIVO
223.4 SUJEITO PASSIVO
233.5 SOLIDARIEDADE
243.6 RESPONSABILIDADE POR CRIMES TRIBUTÁRIOS
253.7 ELISÃO, EVASÃO, CONLUIO
264 CRÉDITO TRIBUTÁRIO
274.1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
284.2 LANÇAMENTO: 4.2.1 MODALIDADES DE LANÇAMENTO
294.3 SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
304.3.1 MORATÓRIA
314.3.2 DEPÓSITO INTEGRAL DO VALOR DO TRIBUTO
324.3.3 RECLAMAÇÕES E RECURSOS NO PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO
334.3.4 CONCESSÃO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA
344.3.5 OUTRAS MODALIDADES DE SUSPENSÃO
355 EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
365.1 PAGAMENTO
375.2 PAGAMENTO INDEVIDO E RESTITUIÇÃO
385.3 COMPENSAÇÃO
395.4 TRANSAÇÃO
405.5 REMISSÃO
415.6 DECADÊNCIA DO DIREITO DE LANÇAR E PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE COBRAR
425.6.1 PRAZO DECADENCIAL
435.6.2 PRAZO PRESCRICIONAL
445.7 CONVERSÃO DO DEPÓSITO EM RENDA
455.8 PAGAMENTO ANTECIPADO HOMOLOGADO
465.9 OUTRAS CAUSAS DE EXTINÇÃO
476 EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
486.1 NOÇÕES GERAIS
496.2 ISENÇÃO
506.3 ANISTIA
Planejamento Patrimonial e SucessórioDaniel Zugman25h 26m$14 · $0.00
Seja RicoBruno Gimenes4h 25m5.0 (1)$7 · $0.00
Além dos númerosLeandro Piano4h 21m$5 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m$11 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m$5 · $0.00
Conversas (nem) tão difíceis no trabalhoPaula Boarin3h 13m$3 · $0.00
AçõesRafael Ortiz1h 20m$7 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m$12 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.5 (4)$6 · $0.00
Mãe PresenteWilma Oliveira44m$9 · $0.00
De Zero A TraderWagner Trader37m$7 · $0.00
De Pobre Para PobreFelipe Alexandre Dos Santos Rodrigues51m$19 · $0.00
Forex Trader Profissional 2Sandro R. Santos2h 10m$12 · $0.00
Diálogos InsegurosJairo Willian Pereira16h 39m$15 · $0.00
Valsa brasileiraLaura Carvalho6h 16m$12 · $0.00
A Ciência de Ficar RicoWallace Delois Wattles3h$5
As Plataformas Digitais e o Direito do TrabalhoRodrigo de Lacerda Carelli, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira7h 48m$12 · $0.00
Apocalypse Never (resumo)Michael Shellenberger33m$2 · $0.00
O Mínimo EsforçoBianca Juliano4h 7m$6 · $0.00
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