Dano Multicausal
incerteza e prova na responsabilidade ambientalBy Marcus Alexsander Dexheimer
Length14h 12m
About this audiobook
A responsabilidade por danos ambientais vem, gradativamente, ganhando novos contornos e se diferenciando dos demais sistemas de responsabilização. E, nessa evolução, o grande passo consistiu na eliminação do elemento subjetivo, com a consagração legal e jurisprudencial da responsabilidade objetiva. Contudo, a retirada do principal obstáculo para sancionar o poluidor provocou e jogou luzes sobre outros entraves, como a vinculação do agente ao dano, ou seja, a causalidade. E, na sociedade contemporânea, em que há concorrência de fatores para danos ambientais, a multicausalidade se colocou como um dos grandes desafios para o equacionamento das lides contemporâneas. O tema que se discute neste livro consiste, então, em uma análise contemporânea do nexo de causalidade nos danos ambientais multicausais, solução que exige a conjugação de ferramentas de direito material e processual, a fim de evitar a proliferação de danos órfãos, cujas consequências recaem sobre toda a sociedade, especialmente sobre os segmentos socialmente mais vulneráveis. Além disso, estabelecer critérios para a multicausalidade não é somente assegurar que a sociedade não assuma os custos das atividades de risco. É, também, garantir que o agente que utiliza meios eficazes de prevenção não seja responsabilizado na mesma medida que aquele que não o fez.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length14 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateFeb 13, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 SOCIEDADE DE RISCO E ANTROPOCENO: INCERTEZA CIENTÍFICA NA PÓS-MODERNIDADE
41.1 ECOLOGIA E SOCIEDADE DE RISCO: 1.1.1 A ECOLOGIA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO
51.2 INCERTEZA CIENTÍFICA COMO CARACTERÍSTICA PÓS-MODERNA
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61.2.1 PÓS-MODERNIDADE
71.2.2 REFLEXOS JURÍDICOS DA INCERTEZA CIENTÍFICA
81.3 ORGANIZAÇÃO POLÍTICA NO ANTROPOCENO: A IMPERIOSA EMERGÊNCIA DA JUSTIÇA AMBIENTAL
91.3.1 O IMPÉRIO HUMANO NO PLANETA: A ERA DO ANTROPOCENO
101.3.2 JUSTIÇA AMBIENTAL: A VULNERABILIDADE AMBIENTAL ASSOCIADA À VULNERABILIDADE SOCIAL
11CAPÍTULO 2 DANO AMBIENTAL: DO PROTAGONISMO DO ESTADO AO DEVER GERAL DE EVITAR DANOS
122.1 ESTADO E PROTEÇÃO AMBIENTAL
132. 2 DANO AMBIENTAL
142.2.1 CLASSIFICAÇÃO DO DANO AMBIENTAL
152.2.2 PARTICULARIDADES DO DANO AMBIENTAL
162.2.3 IRREPARABILIDADE E ALTA DIFICULDADE DE MENSURAÇÃO
172.3 DEVER DE EVITAR DANOS AMBIENTAIS
182.3.1 GARANTIA FINANCEIRA DA REPARAÇÃO AMBIENTAL: A LIQUIDEZ DA REPARAÇÃO
192.3.2 A FUNÇÃO PREVENTIVA DOS SEGUROS DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
20CAPÍTULO 3 RESPONSABILIDADE E CAUSALIDADE AMBIENTAL
213.1 REGIME JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL
223.1.1 PRINCÍPIOS E JURISDIÇÃO AMBIENTAL
233.1.2 BRASIL
243.1.3 UNIÃO EUROPEIA
253.1.4 ESPANHA
263.2 DESTAQUES RELEVANTES EM RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS
273.2.1 RESPONSABILIDADE POR RISCO
283.2.2 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
293.3 NEXO DE CAUSALIDADE: O DESAFIO CONTEMPORÂNEO DA RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL: 3.3.1 CONCEPÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO NEXO DE CAUSALIDADE
303.4 MULTICAUSALIDADE AMBIENTAL
31CAPÍTULO 4 INCERTEZA E PROVA NA RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL
324.1 GESTÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS E PODER JUDICIÁRIO
334.2 DIREITO PROCESSUAL E GESTÃO DO RISCO
344.3 CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS DA INCERTEZA CIENTÍFICA
354.4 VALORAÇÃO DA PROVA PERICIAL
364.5 PROVA DO DANO AMBIENTAL MULTICAUSAL: A SOLUÇÃO PROCESSUAL PARA O PROBLEMA DO DIREITO MATERIAL
37CONCLUSÕES
38REFERÊNCIAS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS
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