Science and Nature

Dano Multicausal

incerteza e prova na responsabilidade ambientalBy Marcus Alexsander Dexheimer

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Length14h 12m

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A responsabilidade por danos ambientais vem, gradativamente, ganhando novos contornos e se diferenciando dos demais sistemas de responsabilização. E, nessa evolução, o grande passo consistiu na eliminação do elemento subjetivo, com a consagração legal e jurisprudencial da responsabilidade objetiva. Contudo, a retirada do principal obstáculo para sancionar o poluidor provocou e jogou luzes sobre outros entraves, como a vinculação do agente ao dano, ou seja, a causalidade. E, na sociedade contemporânea, em que há concorrência de fatores para danos ambientais, a multicausalidade se colocou como um dos grandes desafios para o equacionamento das lides contemporâneas. O tema que se discute neste livro consiste, então, em uma análise contemporânea do nexo de causalidade nos danos ambientais multicausais, solução que exige a conjugação de ferramentas de direito material e processual, a fim de evitar a proliferação de danos órfãos, cujas consequências recaem sobre toda a sociedade, especialmente sobre os segmentos socialmente mais vulneráveis. Além disso, estabelecer critérios para a multicausalidade não é somente assegurar que a sociedade não assuma os custos das atividades de risco. É, também, garantir que o agente que utiliza meios eficazes de prevenção não seja responsabilizado na mesma medida que aquele que não o fez.

Nature & Wilderness

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GenreScience and Nature

Length14 hrs 12 mins

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Publish dateFeb 13, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

20CAPÍTULO 3 RESPONSABILIDADE E CAUSALIDADE AMBIENTAL

2INTRODUÇÃO

213.1 REGIME JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL

3CAPÍTULO 1 SOCIEDADE DE RISCO E ANTROPOCENO: INCERTEZA CIENTÍFICA NA PÓS-MODERNIDADE

223.1.1 PRINCÍPIOS E JURISDIÇÃO AMBIENTAL

41.1 ECOLOGIA E SOCIEDADE DE RISCO: 1.1.1 A ECOLOGIA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO

233.1.2 BRASIL

51.2 INCERTEZA CIENTÍFICA COMO CARACTERÍSTICA PÓS-MODERNA

243.1.3 UNIÃO EUROPEIA

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61.2.1 PÓS-MODERNIDADE

253.1.4 ESPANHA

71.2.2 REFLEXOS JURÍDICOS DA INCERTEZA CIENTÍFICA

263.2 DESTAQUES RELEVANTES EM RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS

81.3 ORGANIZAÇÃO POLÍTICA NO ANTROPOCENO: A IMPERIOSA EMERGÊNCIA DA JUSTIÇA AMBIENTAL

273.2.1 RESPONSABILIDADE POR RISCO

91.3.1 O IMPÉRIO HUMANO NO PLANETA: A ERA DO ANTROPOCENO

283.2.2 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

101.3.2 JUSTIÇA AMBIENTAL: A VULNERABILIDADE AMBIENTAL ASSOCIADA À VULNERABILIDADE SOCIAL

293.3 NEXO DE CAUSALIDADE: O DESAFIO CONTEMPORÂNEO DA RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL: 3.3.1 CONCEPÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO NEXO DE CAUSALIDADE

11CAPÍTULO 2 DANO AMBIENTAL: DO PROTAGONISMO DO ESTADO AO DEVER GERAL DE EVITAR DANOS

303.4 MULTICAUSALIDADE AMBIENTAL

122.1 ESTADO E PROTEÇÃO AMBIENTAL

31CAPÍTULO 4 INCERTEZA E PROVA NA RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL

132. 2 DANO AMBIENTAL

324.1 GESTÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS E PODER JUDICIÁRIO

142.2.1 CLASSIFICAÇÃO DO DANO AMBIENTAL

334.2 DIREITO PROCESSUAL E GESTÃO DO RISCO

152.2.2 PARTICULARIDADES DO DANO AMBIENTAL

344.3 CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS DA INCERTEZA CIENTÍFICA

162.2.3 IRREPARABILIDADE E ALTA DIFICULDADE DE MENSURAÇÃO

354.4 VALORAÇÃO DA PROVA PERICIAL

172.3 DEVER DE EVITAR DANOS AMBIENTAIS

364.5 PROVA DO DANO AMBIENTAL MULTICAUSAL: A SOLUÇÃO PROCESSUAL PARA O PROBLEMA DO DIREITO MATERIAL

182.3.1 GARANTIA FINANCEIRA DA REPARAÇÃO AMBIENTAL: A LIQUIDEZ DA REPARAÇÃO

37CONCLUSÕES

192.3.2 A FUNÇÃO PREVENTIVA DOS SEGUROS DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

38REFERÊNCIAS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS

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